Artigos e Cronicas

04/01/2018 08:13

Orçamento e outras conversas

O que se teria que controlar é o crescimento constante da folha salarial de 100 mil funcionários públicos em MT

Alfredo Da Mota Menezes*

O orçamento para 2018 do estado será de 20.3 bilhões de reais. Um crescimento de 10% sobre os 18.4 bilhões de 2017. O Executivo terá 17.3 bilhões e os poderes ficam com quase três bilhões de reais ou 14% do orçamento.

O Judiciário terá 1.4 bilhões de reais, Assembleia Legislativa fica com 457 milhões, TCE com 360 milhões, Ministério Público com 459 milhões e a Defensoria Pública com 141 milhões. Somando tudo seria quase o orçamento da segurança ou da educação.

Os duodécimos do MP ou Assembleia só são menores que os orçamentos das prefeituras de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.

O orçamento de Sinop para 2018, cidade com mais de 130 mil habitantes, é menor (410 milhões de reais) que os dessas instituições. Tangará, com 98 mil habitantes, tem orçamento menor (313 milhões) que do TCE.         

Talvez esteja correto um deputado estadual, com conhecimento por ter sido presidente da casa, que disse que o orçamento da Assembleia Legislativa poderia ser de 300 milhões e do TCE, de 180 milhões.

O Estado gasta algo como 97% do seu orçamento com folha salarial, custeio da máquina e pagamento da dívida. Sobram 3% para investimentos. É muito pouco

Poderia diminuir ainda o do Ministério Público. Sobraria mais dinheiro para a saúde.            

A saúde terá 1.8 bilhões de reais, cresceu 15% se comparado com o orçamento do ano passado. A educação ficará com 3.3 bilhões, com 5% de aumento. A segurança teve 19% de incremento e terá três bilhões de orçamento próprio.        

Alguns acreditam que o orçamento da saúde para o ano que vem será suficiente, outros não. Talvez falte aqueles 300 milhões de sempre.

Se verdade, teríamos que encontrar um mecanismo para injetar mais esse recurso no setor. Saúde é a área vital do setor público. Além de dar e tirar votos em qualquer eleição.

Falou-se antes em tirar um naco do Fethab 2, aquele do diesel, para a saúde. Rosnaram forte e recuaram. Falou-se em trazer de volta a loteria estadual, a ideia não prosperou. Tem outra sugestão rodando por aí.    

O Fethab 1 destina 70% para estrada e 30% para habitação. Sugerem tirar uma parte dos 30% da habitação para a saúde. Ficaria outra parte para dar em contrapartida em construções de casa pelo governa federal no estado.

Quem talvez não goste da ideia seja a Secretaria de Cidades, mas é outra proposta para injetar mais dinheiro no setor de saúde.     

O estado gasta algo como 97% do seu orçamento com folha salarial, custeio da máquina e pagamento da dívida. Sobram 3% para investimentos. É muito pouco. 

O que se teria que controlar é o crescimento constante da folha salarial para cerca de 100 mil funcionários. Talvez, apenas um talvez, o Teto do Gasto Público controle um pouquinho esse aumento.

A folha salarial engoliu a arrecadação de nove bilhões de reais de ICMS que o estado recolheu no ano. Ela cresce vegetativamente, se não der nenhum aumento salarial, mais de cinco milhões de reais por mês.

Mas, seja aqui ou fora, governante nenhum quer enfretamento com esse setor.

*ALFREDO DA MOTA MENEZES é historiador e analista político em Cuiabá.

Fonte: MidiaNews
 
 
 


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