Economia

VACAS MORTAS 27/11/2017 08:45

Ambev paga R$ 685 mil por vender cevada estragada para produtor em Cuiabá

Produtor quer ampliar o valor da indenização pela morte dos animais.

Da Redação

Um produtor de leite em Cuiabá pede indenização de R$ 901.603,68 mil da cervejaria Ambev. Ele acusa a empresa de vender cevada estragada a uma revendedora que, por sua vez, lhe repassou o produto.

C.B.D.A., que possui uma chácara na Capital onde cria vacas leiteiras, adquiriu 4,57 toneladas de bagaço de cevada em 2006, que seria utilizado como ração. Porém, após consumir o alimento, nove de seus 13 animais que produziam leite morreram por intoxicação.

O caso foi parar no gabinete do juiz da Oitava Vara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Bruno D’Oliveira. Uma decisão de janeiro de 2016 já havia condenado a Ambev ao pagamento de R$ 20 mi mais juros e correção monetária, a partir da citação da empresa em 2008 a título de danos morais, mais R$ 13.855,00 mil referentes ao valor dos animais, corrigidos desde as suas mortes, em 2006, além de indenização por lucros cessantes em razão da impossibilidade de comercializar o leite, que era o sustento do produtor.

Após a condenação, a ação contra a cervejaria transformou-se numa execução de sentença, onde se exige o pagamento da ré. A defesa do produtor pediu indenização total de R$ 901.603,68 mil.

A Ambev, porém, realizou depósito de R$ 685.849,80 emil interpôs um recurso de exceção de pré-executividade afirmando que o valor pleiteado pelo produtor não era o correto. Em razão da controvérsia, no último dia 14 de novembro, o juiz do TJ-MT determinou a elaboração do cálculo para estabelecer o montante das indenizações.

Bruno D’Oliveira disse que a cervejaria agiu com boa fé processua” pois depositou a quantia que entendia devida. “É indiscutível que o executado agiu com boa fé processual ao depositar a quantia que entendia devida, no elevado valor de R$ 685.849,80 mil, requerendo que, na hipótese de discordância por parte do exequente, fossem os autos remetidos ao contador judicial. Dito isso e entendendo que as matérias suscitadas pelo executado podem ser conhecidas de oficio pelo julgador, conheço da exceção de pré-executividade oposta, determinando, com vistas ao aclaramento do valor devido, à elaboração de cálculo pelo contador judicial”, disse o juiz.

A disputa chegou, inclusive, aos advogados do produtor. O antigo defensor de C.B.D.A. afirmou que os honorários da causa fixados em 20% do valor da condenação fossem pagos inteiramente a ele. Porém, o novo representante exige que o valor seja dividido.

O magistrado reconheceu o direito do atual patrono da causa, e determinou a divisão do valor em 50% entre os dois advogados. “Determino o rateio na proporção de 50% dos horários sucumbenciais, pois o atual mandatário da parte praticou atos tão relevantes ao deslinde da causa quanto o procurador substituído sendo, pois, cabível e justo o rateio”, ratificou o juiz.  Ainda não há decisão sobre o valor correto da causa.

INTOXICAÇÃO

Em setembro de 2006, C.B.D.A dirigiu-se a Rações M.G. Ind. E Com. Ltda. e adquiriu 4,57 toneladas de bagaço de cevada – utilizada como ração para consumo de suas vacas leiteiras. De acordo com informações dos autos, ele comercializava em torno 60 litros de leite por dia, cobrando R$ 1,10 por litro do produto.

O produtor, no entanto, relata que no dia 9 de setembro daquele ano, após ordenhar e soltar as vacas no pasto, “os animais começaram a babar e cambalear durante o dia”. Cinco deles morreram na data e outros 4 também faleceram ainda naquela semana, entre os quais, espécimes da raça Girolanda.

Um deles foi encaminhado ao Hospital Veterinário da Universidade de Cuiabá (Unic) para exames de necropsia. “Narra que em 06 de setembro/2006 efetuou a compra de 4.57 toneladas de cevada da empresa Rações M.G. Ind. E Com. Ltda., que foram entregues na chácara que arrenda. Informa que no dia 09 do citado mês, após ordenhar e soltar as vacas no pasto, os animais começaram a babar e cambalear durante o dia, sendo que às 21 horas do mesmo dia morreram 05 vacas, mais 02 no dia seguinte e mais outra no dia 11 de setembro de 2006 e por último, morreu mais uma, depois de uma semana, sendo que esta encaminhada para o Hospital Veterinário da Unic”, diz trecho da acusação.

De acordo com o produtor, somente as vacas leiteiras se alimentaram da cevada. Os médicos veterinários do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT), afirmaram que a morte dos animais foi fruto de intoxicação prescrevendo medicamentos às demais rezes para combater o envenenamento. “Somente as vacas leiteiras se alimentavam da cevada, enquanto que as demais, que não eram leiteiras, não morreram, porque não comeram da cevada. Argumenta que os médicos veterinários do Indea constataram que a morte das vacas foi fruto de intoxicação, sendo que referidos profissionais prescreveram medicamentos para cessar a intoxicação das demais vacas, que sobreviveram”, narra a denúncia.

O laudo do Hospital Veterinário da Unic sugeriu a existência de uma substância hepatotóxica e nefrotóxica – que teria atacado o fígado e os rins dos animais, respectivamente -, e que a mesma intoxicação acometeu as vacas de um vizinho, que também adquiriu o mesmo lote do bagaço de cevada. O juiz Bruno D’Oliveira explicou em sua decisão que o produto utilizado como ração é rico em “proteínas brutas, energia, vitaminas e minerais” e também possui alto teor de “fibras brutas (FB)” e “nutrientes digestíveis totais (NDT)”, dizendo que ele é usado “tradicionalmente na alimentação de gado bovino”.

Além dos bovinos, C.B.D.A. relatou que algumas galinhas de sua propriedade também morreram após consumir o bagaço da cevada. Em sua defesa a Ambev, que forneceu o produto à revendedora, disse que realizou testes no composto que não apontaram para a existência das toxinas.

O juiz da Oitava Vara Cível, porém, afirmou que a empresa “não testou todas as toxinas que possam ser produzidas”. “A Requerida não testou todas as toxinas que possam ser produzidas, inclusive provenientes de bactérias. Além do mais, como bem disse o Autor, a pesquisa tinha que partir do exame dos animais para se saber qual foi o tipo de toxina que os acometeu, eis que a intoxicação animal traz como consequência em animais o ataque ao rim, causando doenças hepatotóxica ou nefrotóxica”.

Fonte: Folhamax


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