Economia

ENGANAÇÃO 29/11/2017 11:07

Lojas podem ser multadas em até R$ 9 mi por publicidade enganosa em MT

Com o objetivo de identificar abusos contra os consumidores e coibir infrações à legislação consumerista, em especial no que se refere à informação dos valores de produtos promocionais, o Procon Estadual, fiscalizou lojas do comércio varejista durante a realização da última Black Friday, ocorrida na sexta-feira (24.11).

Da Redação

Em edições anteriores o órgão recebeu reclamações sobre maquiagem de preços e cobrança indevida/abusiva, produto com vício e não entrega/demora na entrega do produto, tanto relacionadas ao comércio eletrônico como em compras realizadas em lojas físicas. O superintende interino, André Rondon Badini, explica que em campanhas promocionais o fornecedor deve sempre informar o preço praticado antes da promoção junto ao preço promocional, para que o consumidor perceba de forma clara o desconto no produto.

No total, foram fiscalizadas seis lojas do comércio varejista de eletrodomésticos de Cuiabá e Várzea Grande. Dentre as principais infrações verificadas, informa o fiscal de defesa do consumidor Rogério Chapadense, estão a ausência de comparativo do preço normal com o preço promocional e a falta de informações sobre preços de produtos expostos em promoção. As empresas foram notificadas e deverão apresentar cópias de notas fiscais de vendas realizadas que comprovem o preço original para análise do Procon-MT. “Alguns estabelecimentos anunciavam apenas o valor da promoção, sem informar o preço praticado antes da Black Friday”, salienta Rogério.

Além disso, os fiscais de defesa do consumidor investigam a veracidade do desconto informado na promoção, através de auditoria nos documentos fiscais do estabelecimento. Se comprovado que não houve descontos reais nos produtos os fornecedores poderão ser multados em até R$ 9 milhões pela prática de publicidade enganosa.

Com relação às compras feitas na Black Friday, o Procon alerta que o consumidor deve ficar atento, especialmente quanto aos prazos de entrega, vício de qualidade (defeito) e cobrança indevida. Caso verifique alguma infração, é importante procurar uma unidade de Procon para registrar sua reclamação ou utilizar a plataforma online www.consumidor.gov.br. Confira o relatório da fiscalização.

Fonte: Folhamax


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