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GREVE DOS CAMINHONEIROS 27/05/2018 14:15

Greve dos caminhoneiros paralisa o Estado e prefeitura de Cuiabá

Órgãos Públicos na capital não funcionarão nesta segunda-feira e prazos judiciais são suspensos. Caso a paralisação dos caminhoneiros prossiga, é possível que o expediente nos órgãos públicos permaneça em suspenso nos próximos dias

Da Redação

Atualizada às 19h19-  Em razão da greve dos caminhoneiros, que já dura uma semana,  o Governo do Estado, a  Assembleia Legislativa (AL), o Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público do Estado (MPE), determinaram a suspensão do expdiente  nessa segunda-feira (28).

Também terão os expedientes suspensos  a Prefeitura de Cuiabá, a Câmara de Vereadores, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a Justiça Federal e a Defensoria Pública, sendo que estes três últimos  funcionarão apenas em regime de plantão. 

Em Mato Grosso, a greve dos caminhoneiros atinge 30 pontos de mobilização nas rodovias estaduais e federais, conforme dados registrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), até às 22h de sábado (26). No Brasil, foram registrados 554 pontos de bloqueio ou mobilização.

Os protestos ocorrem contra os aumentos dos preços dos combustíveis e têm causado grandes reflexos em todo o Estado, com o desabastecimento de diversos setores e suspensão de diversos serviços.

O Governo do Estado  decidiu suspender o expediente após uma reunião, neste domingo (27), entre o governador Pedro Taques (PSDB) e o Comitê de Gestão de Crise, criado para fazer diagnósticos, traçar estratégias e formular ações que possam minimizar o impacto da greve dos caminhoneiros.

Conforme decreto de Taques, funcionarão apenas os serviços da Segurança Pública, Saúde, Detran, Sistema Penitenciário, Secretaria de Fazenda e Procuradoria Geral do Estado. No entanto, caberá aos dirigentes desses órgãos e entidades determinar, por meio de portaria, os serviços não essenciais que poderão ser interrompidos.

Já a  Prefeitura de Cuiabá chegou a anunciar que manteria o expediente normal, uma vez que conseguiu na Justiça a liberação de cargas de combustível para a manutenção dos serviços básicos essenciais, inclusive o transporte coletivo. Porém, após a decisão de Taques, decidiu recuar e decretar ponto facultativo na segunda.

Legislativo

Na Assembleia Legislativa,  o ponto facultativo possivelmente se estenderá até a próxima quarta-feira (30), caso a greve continue. Se isso ocorrer, as atividades serão retomadas somente no próximo dia 4 de junho em razão do feriado de Corpus Christi.

Justiça

Por meio de nota, o Tribunal de Justiça informou que a suspensão foi motivada pela “situação caótica instalada no país” e por pedidos de entidades de classe, em razão da dificuldade no transporte público e particular. Isso impossibilitaria a presença das partes nas audiências.

Com a suspensão do expediente, os prazos processuais, nos processos físicos e eletrônicos, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente em todas as unidades judiciárias do Estado. Além disso, a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) dos Juizados Especiais também foi suspensa.

O Ministério Público Estadual (MPE) também suspendeu o expediente. No entanto, manteve a solenidade de entrega da reforma e readequação das Promotorias de Justiça de Arenápolis (258 Km de Cuiabá). A Defensoria Pública só funcionará  no sistema de plantão, atendendo apenas urgência e emergência, em casos de saúde e prisão, nesta segunda.

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT) chegou a informar que o expediente ficaria mantido e que eventuais dificuldades que as pessoas tivessem para comparecimento às audiências designadas deveriam ser comunicadas diretamente ao juiz do processo. Contudo, agora a noite, emitiu nota informando que também suspendeu o expediente e que apenas o plantão está funcionando nesta segunda.

Também o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), decidiu suspender o expediente nesta segunda-feira, 28.  A presidência do TCE também suspendeu os prazos processuais com data prevista para 28 de maio de 2018. Os prazos que venciam nessa data passam a vencer no primeiro dia útil subsequente.

Ministério Público de Contas

O Ministério Público de Contas de Mato Grosso suspendeu o expediente nesta segunda-feira, 28 de maio, em decorrência do reflexo da paralisação geral dos caminhoneiros.

A exemplo do Poder Executivo, Poder Judiciário e Ministério Público Estadual, o MPC-MT visa amenizar os impactos aos servidores e à população com relação às dificuldades de transporte público e privado.

A suspensão diz respeito somente ao dia 28. Caberá aos servidores do MPC-MT acompanharem no site da instituição (www.mpc.mt.gov.br) outras informações, caso haja necessidade de ampliar a suspensão para os dias seguintes.

Educação

Na área da educação, as aulas ficam suspensas nas redes municipal de Cuiabá e estadual e deverão ser respostas nos primeiros dias do recesso de julho. Já na rede federal de ensino não haverá atividades acadêmicas e administrativas no Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Expediente mantido

A Prefeitura de Várzea Grande manteve o expediente de todos os seus órgãos nesta segunda-feira, apesar de reconhecer  a "instabilidade" gerada pela greve dos caminhoneiros. Conforme nota da prefeitura, será feita uma avaliação diária da situação em cada setor - e as unidades de saúde, escolas e das creches municipais receberão uma "atenção especial" para preencher as possíveis deficiências decorrentes da paralisação dos setores de transporte.

(Com Gazeta Digital)


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