Pauta Jurídica

OPERAÇÃO DESCARILHO 11/08/2017 08:42

Maurício Magalhães é suspeito de articular propinas na Secopa

Maurício Guimarães era o responsável por cobrar propinas de empresários na Secopa, diz PF. Ele foi conduzido coercitivamente à sede da PF durante a operação 'Descarrilho'.

 

Da Redação

Em depoimento à polícia federal, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), contou que o ex-secretário extraordinário da Copa do Mundo (Secopa), Maurício Guimarães, que foi um dos alvos da operação Descarrilho, seria o responsável por arrecadar propinas de empreiteiros que executavam as obras previstas para a realização do Mundial de 2014, em Cuiabá.

Magalhães foi conduzido coercitivamente à PF para prestar esclarecimentos durante a Operação Descarrilho, deflagrada na quarta-feira, 09, em Mato Grosso e outros quatro estados do país. A PF e o Ministério Público Federal investigam fraudes no processo licitatório das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) da capital. Contratada pelo Governo do Estado por R$ 1,45 bilhão ao consorcio VLT, que reúne as construtoras CR Almeida, Santa Bárbara, CAF Brasil Indústria e Comércio, Astep Engenharia Ltda e Magma Engenharia Ltda, as obras consumiram R$1,066 bilhão e está parada desde 2014 com menos de 40% do contrato executado. 

Conforme o depoimento do ex-governador, Guimarães teria negociado pagamento de propinas diretamente com a CR Almeida, que lidera o Consórcio VLT. Silval Barbosa disse que foi acertada uma propina de R$ 18 milhões, ou 3% aplicado sobre o valor de R$ 600 milhões, referente às obras de engenharia.

Leia abaixo matéria publicada pelo portal G1 MT sobre o assunto. 

OPERAÇÃO DESCARRILHO

Alvo de operação, ex-secretário da Copa em MT articulava arrecadação de propinas
Maurício Guimarães era o responsável por cobrar propinas de empresários na Secopa, diz PF. Ele foi conduzido coercitivamente à sede da PF durante a operação 'Descarrilho'

G1 MT

O ex-secretário extraordinário da Copa do Mundo (Secopa), Maurício Guimarães, que foi um dos alvos da operação Descarrilho, da Polícia Federal, era responsável por arrecadar propinas de empreiteiros que executavam as obras previstas para a realização do Mundial de 2014, em Cuiabá.

A informação consta em um depoimento prestado pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB) à PF. O inquérito resultou na operação deflagrada na quarta-feira (9) em Mato Grosso e outros quatro estados, que apura um suposto esquema de propina envolvendo representantes de empresas responsáveis pela obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e o desvio de verba por meio de empresas contratadas pelo Consórcio VLT.

Maurício Guimarães ficou à frente da Secopa por mais de dois anos. Ele assumiu o cargo em 2012 e permaneceu até 2014, quando terminou a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). O G1 não conseguiu localizar a defesa do ex-secretário.

As investigações da Polícia Federal e o depoimento de Silval apontam que Guimarães agia como o articulador da arrecadação de propina junto aos empresários que tinham contratos com o governo do estado no âmbito da Secopa, inclusive tendo entrado em contato com representantes do Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, responsável pela execução da obra do VLT, para acertar pagamentos de vantagens.

 "Maurício Guimarães, cumprindo determinação de Silval Barbosa, negociou o pagamento de propina decorrente dos valores a serem pagos relacionados às obras e serviços de engenharia com um diretor da empresa CR Almeida", diz trecho do inquérito.

Nas negociações para pagamento de propina referente à obra do VLT, ficou acertado que o grupo político do ex-governador Silval Barbosa receberia 3% sobre o montante de R$ 600 milhões referentes à parte de engenharia da obra, totalizando R$ 18 milhões. O dinheiro, segundo Silval Barbosa, seria usado para amortizar uma dívida de R$ 29,5 milhões contraída por empresários, membros do seu grupo político, durante a campanha ao governo do estado, em 2010

 

Condução coercitiva

Maurício Guimarães foi conduzido coercitivamente à sede da Polícia Federal, em Cuiabá, para prestar esclarecimentos, na quarta-feira (9). A residência dele, na capital, também foi alvo de mandado de busca e apreensão.

Ato de improbidade

Guimarães já é réu em algumas ações judiciais sob acusação de ter cometido atos de improbidade administrativa durante a sua gestão. Em 2016, passou a responder a um processo na Justiça depois de ter sido denunciado por ter supostamente se negado a prestar informações à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o andamento das obras da Copa.

Neste ano, ele, Éder Moraes (que foi o antecessor de Guimarães na Secopa) e um ex-servidor da Secopa se tornaram réus na Justiça em uma ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) por supostamente terem causado prejuízo ao erário de R$ 410,7 mil. O desvio teria ocorrido por meio de um contrato para a construção de uma obra de mobilidade com uma empresa que não tinha apresentado a melhor proposta durante o processo licitatório.

O governo do estado alegou, em nota, que apoia as investigações sobre o caso e que não pagou nenhum valor ao consórcio do VLT desde janeiro de 2015 por entender que as despesas alegadas eram controversas e necessitavam de checagem. O governo ainda determinou a suspensão das negociações para a retomada da obra.

 
 

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