Pauta Jurídica

EM 2017 25/01/2018 08:43

Tribunal de Justiça de MT cumpre meta e julga mais de 46 mil processos

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou 46.076 processos em 2017, mais do que a quantidade distribuída no período, isto é, 43.524 processos.

GD

 Isso demonstra que os desembargadores do TJMT cumpriram a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que avalia a produtividade dos magistrados por meio do julgamento de mais processos do que o número de ações novas que ingressam na Corte.

Foram baixados 36.071 processos, o que significa que houve a diminuição do estoque processual, tanto de processos físicos quanto eletrônicos. De janeiro a dezembro, foram baixados 28.080 processos físicos (78%) e 7.991 eletrônicos (22%).

A quantidade de processos baixados influencia na taxa de congestionamento do TJMT, que ficou em 50,47% no ano passado. Além disso, a baixa de processos também contribuiu para a superação da Meta 2 do CNJ, que determina o julgamento de pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2014 no 2º Grau. O TJMT alcançou essa meta e jugou 124,71% dos processos desse período.

“Nós conseguimos finalizar o ano de 2017 com dados excelentes, conseguimos julgar mais processos do que recebemos de casos novos no 2º Grau. Ou seja, nós conseguimos entrar no estoque acumulado de processos, que é o que o CNJ e toda a instituição jurisdicional quer, baixar o número do estoque de processos”, observou a coordenadora judiciária em substituição, Mariely Carvalho Steinmetz.
Além das metas do CNJ, o TJMT alcançou alguns objetivos próprios que aprimoraram a prestação jurisdicional como um todo. A padronização na extração dos dados foi uma das estratégias adotadas pela Coordenadoria Judiciária para garantir mais confiabilidade às informações.

A ferramenta BI (Business Intelligence) foi implementada para este fim, bem como o sistema Aplic (Auditoria Pública Informatizada de Contas), do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

“O BI, na prática, é uma ferramenta que extrai todos os dados necessários de vários sistemas utilizados na área. Hoje nós trabalhamos com dois sistemas informatizados e antigamente os dados eram extraídos manualmente. O BI se comunica com esses sistemas, filtra as informações e nos oferece esses dados de acordo com as regras estabelecidas pelo CNJ”, pontuou.

Já o Aplic é a ferramenta do TCE necessária para padronizar e normatizar os processos que tramitam no TJMT relativos a aposentaria e revisão. Com a implementação concluída pela Coordenadoria Judiciária, o TJMT obteve um percentual reduzido de devolução de processos pelo TCE.

Virtualização – O Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Mato Grosso 2015-2020 prevê a virtualização de 80% dos processos de classes originárias e recursais que chegam ao TJMT este ano. Ou seja, os processos ingressam de forma física, são virtualizados e só irão tramitar de forma eletrônica no 2º Grau.

A meta da Coordenadoria Judiciária para 2018 busca cumprir as diretrizes de sustentabilidade e celeridade da Instituição.


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