Pauta Jurídica

OPERAÇÃO MELEBOLGE 06/02/2018 08:32

Policia Federal quer mais tempo para investigar senador Blairo Maggi

A PF suspeita que Maggi apagou mensagens e imagens do celular após a delação de Silval Barbosa

Da Redação

A Polícia Federal apresentou um relatório parcial das investigações oriundas da Operação Malebolge – 12ª fase da Ararath - onde suspeita que o ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP), tenha apagado conversas de aplicativos de mensagens do seu celular, com objetivo de "embaraçar" as investigações sob um suposto pagamento de R$ 6 milhões para que o ex-secretário do Estado de Mato Grosso Eder Moraes para mudar o seu depoimento junto ao Ministério Público.

"No que diz respeito ao atual Ministro da Agricultura Blairo Borges Maggi, cumpre levar ao conhecimento de Vossa Excelência e da Excelentissima Procuradora-Geral da República as constatações contidas no Relatório Parcial de Análise do Laudos 757, 758 e 759/2017 (cópia digitalizada na mídia anexa, sendo que o original

foi remetido para juntada á Petição respectiva). “De acordo com o relatório, destaca-se a identificação de indicativos de que conversas de aplicativo de troca de mensagens (whatsapp) podem ter sido apagados pelo investigado", diz trecho do relatório parcial assinado pelo delegado da PF e responsável pelas investigações da Ararath, Wilson Rodrigues, e que foi encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

O relatório ainda aponta que várias mensagens foram apagadas anterior a data 11/09/2017. "(...) pouquíssimas conversas particulares, geralmente apenas de mensagens recebidas de

terceiros, sem respostas , vindas pelo usuário do aparelho aqui analisado. Ainda, todas elas com data não mais antiga que 11/09/2017. “Neste ponto, chama à atenção a ausência de conversas privadas no aplicativo - nem mesmo conversas com familiares foram encontradas”, explica o delegado.

Outra suspeita da PF é que foi identificada a exclusão de conversa de um grupo após o aparelho do ministro já ter sido apreendido no dia 14 de setembro de 2017. "Indicando que possivelmente o aparelho tenha sido acessado remotamente e deletado as mensagens após às 19h36m44s. Entretanto, se faz necessário um exame pericial mais especifico para afirmar que isso de fato tenha ocorrido, defende o delegado.

"Em razão das constatações contidas no relatório parcial acima citado, os aparelhos foram devolvidos para exame pericial complementar, conforme memorandos 3986/2017 e 0032/2018 (cópias digitalizadas na mídia anexa). Acaso confirmado que mensagens foram apagadas remotamente pelo investigado a fim de impedir que as autoridades encarregadas da persecução penal na espécie tivessem acesso a seu conteúdo especialmente após a arrecadação e apreensão do aparelho, a conduta pode se subsumir ao tipo do art. 2°, § 1 0, da Lei 12.850/2013 (embaraçar ou criar óbice a investigação de infração penal que envolve organização criminosa).

A PF também constatou que documentos apreendidos na empresa Três Irmãos e na residência do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e um dos proprietários da empresa, Carlos Avalone (PSDB), coincidem com o depoimento do ex-governador Silval Barbosa, que parte do pagamento a Eder teria passado pela empresa de Avalone. Já o relatório de entrada e saída do condomínio Florais, onde reside Eder, também consta os nomes do jornalista Gustavo Oliveira e do ex-chefe de Gabinete, Silvio César Correa, que teriam visitado Eder em meados de 2014, também coincidem com o depoimento dos delatores Silval e Silvio Correa.

Diante das análises dos materiais apreendidos, a PF solicita mais prazo para aprofundar as investigações.

"Por todo o exposto, submeto o presente relatório parcial à elevada apreciação de Vossa Excelência e da Excelentíssima Procuradora-Geral da República solicitando a concessão de novo prazo para continuidade das investigações com relação aos sete eventos objeto deste inquérito, salvo na hipótese de ser acatada a sugestão de desmembramento, caso em que se requer a concessão de prazo para continuidade das investigações, nestes autos, com relação aos Casos I e 7", finaliza o relatório parcial proferido no último dia 10 de janeiro.

De acordo com a delação de Silval Barbosa, Eder teria cobrado R$ 12 milhões para mudar o depoimento feito no MP sobre o esquema de compra de vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) com aval do então governador Maggi em 2009. E que, diante disso, Blairo e Silval combinaram repassar apenas R$ 6 milhões, em duas parcelas de R$ 3 milhões.

Maggi e mais sete pessoas continuam com R$ 4 milhões bloqueados pela Justiça por conta da compra de vaga no TCE-MT.

De acordo com a ação, em 2009 o então deputado estadual Sérgio Ricardo teria pago R$ 4 milhões ao conselheiro do TCE, Alencar Soares Filho, para ocupar sua cadeira no TCE. Para descaracterizar o ato ilícito, Alencar teria devolvido a mesma quantia a Ricardo, dinheiro oriundo de uma factoring, com intermediação de Eder Moraes e aval do governador Blairo Maggi.

Alencar também teria recebido outros R$ 4 milhões das mãos de Gercio Marcelino Mendonça Junior, conhecido como Júnior Mendonça, a pedido de Eder Moraes e com o consentimento de Blairo Maggi, conforme a denúncia.

A defesa do ministro Blairo Maggi informou que desde a entrega dos aparelhos celulares à Polícia Federal não houve nenhum tipo de acesso aos dispositivos. Reafirma ainda que, de forma absolutamente colaborativa, Blairo Maggi entregou no ato da apreensão todas as senhas dos aparelhos juntamente com os telefones e o iPad, permanecendo todos seus dispositivos e senhas custodiados pelos agentes do Estado desde o dia 14 de setembro de 2017 até a presente data.

Já Eder Moraes nega que tenha cobrado para mudar o depoimento. "Nunca recebi nenhum tipo de questionamento oficial sobre este assunto e nunca fui intimado pela Justiça para falar sobre isso. O ex-governador Silval Barbosa está faltando com a verdade", disse Eder Moraes.

(Fonte:Diário de Cuiabá)


versão Normal Versão Normal Painel Administrativo Painel Administrativo