Pauta Jurídica

OBRAS PARADAS 19/02/2018 08:45

MPF instaura nova investigação sobre paralisação de obras do Hospital Júlio Muller

Mais de R$ 72 milhões, disponibilizados pelo Governo Federal por meio da UFMT ao Governo do Estado, estão parados por conta de irregularidades nas obras do novo Hospital Júlio Müller

Da Redação

Com Assessoria

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso está investigando irregularidades na execução de obras de construção do novo Hospital Universitário Júlio Müller, localizado na rodovia Palmiro Paes de Barros, em Cuiabá (MT). O novo HUJM é a maior obra de relevância na área de saúde pública no estado. Nesta terça-feira,20, está marcada uma reunião entre representantes da Procuradoria da República e dos órgãos envolvidos na construção do hospital.

O procedimento do MPF tem como base a nota técnica da Controladoria-Geral da União (CGU/MT), que trata do resultado de uma ação de controle realizada em função de situações irregulares constatadas na execução do convênio firmado entre a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Cidades (Secid/MT) para a construção do novo Hospital Júlio Muller.

Com base nos exames realizados pela equipe da CGU, verificou-se que a obra está paralisada desde 22 de setembro de 2014, sem manutenção e conservação das construções já realizadas. Os recursos previstos foram integralmente liberados pela UFMT, tendo disponível na conta bancária do convênio o valor de R$ 72,1 milhões. Contudo, o aporte previsto a ser feito pelo ente estadual ainda não foi realizado.

De acordo com o relatório, do montante fiscalizado, a situação mais grave é a falta de solução definitiva das partes envolvidas para que a obra seja concretizada, pois caso não ocorra, haverá perda dos investimentos já realizados no montante de R$ 11,6 milhões.

Reunião com representantes - Em visita in loco, a procuradora da República em Mato Grosso Vanessa Zago constatou o que foi apontado no relatório da CGU em relação à situação atual das obras do hospital e do bloco da Faculdade de Medicina. Para discutir a situação, a procuradora Vanessa irá se reunir com representantes dos órgãos envolvidos na próxima terça-feira, dia 20 de fevereiro, na sede da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Foram convidados representantes da Reitoria e Auditoria Interna da UFMT, Procuradoria Federal, Diretoria do Hospital Universitário Júlio Müller, Diretoria da Faculdade de Medicina da UFMT, Secretaria do Estado das Cidades de Mato Grosso – Secid/MT, Auditoria Interna da Secid/MT, Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, na pessoa do Promotor Coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, e Ministério Público de Contas.

A obra – O novo hospital terá 250 leitos, 23 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulto, 16 UTIs pediátricas, 20 UTIs neonatal, 26 leitos pré-atendimento, além de farmácia, laboratório, seis para cirurgias, clínicas para diversas especialidades, entre outras funções.


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