Pauta Jurídica

OPERAÇÃO APATE 26/04/2018 09:30

Advogada e promotora de evento é investigada por suspeita de desvio de recursos da Lei Roaunet

Advogada socialite em Cuiabá é alvo de investigação por desvio de recursos da Lei Rouanet de incentivo à cultura

Da Redação

Uma das mais badaladas socialites de Cuiabá, a advogada e promotora de eventos Elaine de Fátima Thome Parizzi, é o principal alvo da Operação Apate, deflagrada na manhã desta quinta-feira, 26, pela Polícia Federal. Segundo as iunvestigações, Elaine Parizze é suspeita de ter desviado cerca de R$ 860 mil dos recursos oriundos da Lei Rouanet, de incentivo à Cultura.

Segundo a superintendente da Controladoria Geral da União (CGU), Karina Jacob Moraes, as suspeitas sobre os desvios surgiram durante uma fiscalização de rotina na execução de contratos do Ministério da Cultura com promotores de eventos culturais em Mato Grosso em 2017.

Os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram problemas na prestação de contas de um projeto cultural executado pela empresa de Elaine Parizzi, a Quality Assessoria e Projetos no ano de 2014. Neste contrato, o prejuízo aos cofres da União teria superado os R$ 160 mil.

A partir dos indícios iniciais, foram realizadas auditorias em outros contratos de incentivo firmados pela Quality com o MinC que somados ultrapassam a casa do R$1,6 milhão e novas falhas foram descobertas.

Segundo apurou a PF e o MPF, Elaine Parizzi utilizava notas fiscais e recibos com valores superfaturados ou contendo a descrição de serviços que não foram prestados ao apresentar suas prestações de contas sobre os projetos financiados com recursos da Lei Rouanet.

Em 2015, por exemplo, ela disse ter locado uma praça pública por R$ 90.000. Com o aprofundamento das investigações, foi possível constatar a ocorrência de inúmeras fraudes na execução de dois projetos culturais nos anos de 2014 e 2015.

Mas, o maior desvio teria ocorrido em um contrato de incentivo cultural assinado por Parizzi com o MinC em 2015. O  Ministério aprovou a execução de projeto no valor de R$ 1.200.197,60, mas, algo próximo de R$700 mil teriam sido desviado0 da finalidade do evento.

Além de Cuiabá, foram cumpridos mandados em outras cidades do país.

BUFFETs, GRÁFICAS E COLUNISTAS SOCIAIS 

Em Cuiabá, entre os que prestaram depoimento estão o colunista social e apresentador do “Programa Estilo”, Hebert Mattos. Ele chegou em silêncio ao local e não falou com a imprensa. A PF não informou se ele é investigado ou apenas vai prestar esclarecimentos como testemunha.

Outra pessoa que compareceu a Polícia Federal é a empresária Ana Márcia Bumlai, proprietária da Casa de Festas. O advogado dela, Carlos Rafael, falou que sua cliente foi chamada para prestar esclarecimentos porque atua na venda de ingressos dos mais diversos eventos culturais no Estado.

Rafael ressaltou que Ana Bumlai não figura como investigada no caso. “A Casa de Festas não é produtora, não realiza eventos e não tem ligação direta ou indireta com o que está ocorrendo nesta operação”, reforçou.

Proprietária da Gráfica WorkPrint, a empresária Taís Loura Palácio também depõe na Polícia Federal. Sua empresa foi alvo de mandado de busca e apreensão e precisou ser aberta por um chaveiro.

INVESTIGADOS

O delegado Fabrício Carvalho, da Polícia Federal, afirmou que empresas que emitiram notas fiscais "superfaturadas" ou sem prestar serviços para a empresa também são investigadas. Na lista, estão hoteis, gráficas e outros segmentos. “Vários segmentos que prestaram serviços para esta empresa proponente estão sendo investigados: hotel, buffet, empresas de material gráfico, pessoas que prestaram serviços de assessoria. Vários ramos de atividades estão sendo investigados”, explicou.

Os nomes das empresas não foram revelados porque as investigações estão em sigilo. “Os responsáveis pelas empresas foram intimados a prestar esclarecimentos. Outros 13 prestadores de serviços também foram intimados a comparecer para também prestar esclarecimentos”, disse.

(Com Informações complementares de outros sites)

 


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