Política

TOMA LÁ, DÁ CÁ 16/06/2016 08:45

Aprovação de projeto da RGA e aumento do Fethab são condições para liberação de emendas parlamentares

Pedro Taques condiciona liberação de R$ 4,5 milhões em emendas parlamentares a aprovação de projetos pela Assembleia e a aumento de arrecadação

Da Redação

O governador Pedro Taques (PSDB), em almoço no Palácio Paiaguás com os deputados governistas, anunciou as condições para que emendas parlamentares sejam liberadas. Taques disse que pagará metade das emendas do orçamento do ano passado de imediato, cerca de R$ 2,4 milhões. A outra metade, no entanto, dependerá de fatores como o desempenho da arrecadação direta do estado.  

Em contrapartida à liberação de 50% dos valores das emendas, os deputados precisarão, segundo Taques, "dedicar total empenho" para aprovar o projeto de pagamento parcelado da Revisão Geral Anual de Salários (RGA) enviada à Assembleia Legislativa e o projeto de reformulação e ampliação do Fethab com reajuste da aliquota e taxação de commidities agrícolas destinadas a exportação.

A explicação para que só a metade das emendas sejam pagas é de que o estado não estaria em condições de arcar com os investimentos.

Preocupado com o desgaste da imagem do Governo desde o inicio da greve geral do funcionalismo, Pedro Taques quer transformar a liberação das emendas parlamentares em um evento de marketing ou "agenda positiva" de sua administração.

Para isso, serão realizados dois eventos. O primeiro no próximo dia 21, quando devem ser reunidos deputados e prefeitos para o anuncio da liberação de emendas voltadas para o setor de saúde. Já no dia  27, outro evento no Palácio Paiaguás deve marcar o anuncio da liberação das emendas do setor de infraestrutura urbana.

Outra medida na estratégia de Taques para "aliviar as tensões políticas" é promover reuniões periódicas com deputados para "debater temas estratégicos".

FETHAB

Na reunião com os deputados, a questão do Fethab consumiu boa parte do tempo de discussões. O governador procurou convencer os parlamentares sobre a necessidade de taxar os produtos agrícolas destinados a exportação, hoje totalmente isentos. A proposta prevê ainda que uma parte do chamado "Novo Fethab" seja destinada aos investimentos sociais em saúde, educação e segurança pública e até mesmo para a agricultura familiar.

O governador disse que boa parte da resisitência dos empresários do agronegócio ao Fethab já foi diluida. A expectativa é que o setor contribua com cerca de R$100 milhões ainda este ano e chegue a R$ 350 milhões a partir de 2017. A meta, no entanto, é que o setor contribua com algo em torno de R$ 800 milhões/ano em até três anos.

 


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