Política Estadual

EXCLUÍDO DO PSB 05/12/2017 11:03

TRE decide que Botelho não poderá deixar PSB antes da “janela eleitroral”

O pedido do presidente da Assembleia Legislativa para antecipar sua saída do partido foi negada pela Justiça Eleitoral

Da Redação

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou pedido do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho, a autorizar sua saída antecipada do PSB. A decisão foi dada na segunda-feira (4) pelo juiz membro José Antônio Bezerra Filho.

O parlamentar está disposto a deixar o PSB pelo inconformismo com a decisão do diretório nacional em reintegrar o deputado federal Valtenir Pereira, que estava no PMDB, e entregar-lhe ainda a presidência do diretório estadual.

Pela legislação eleitoral, a mudança de partido sem motivo de justa causa ou expulsão pode culminar em perda de mandato por infidelidade partidária, válida somente aqueles eleitos pelo sistema de proporcionalidade que são vereadores, deputados estaduais e deputados federais.

No entanto, a justa não foi reconhecida pelo magistrado. Ainda cabe recurso da decisão.

“Indefiro o pedido de antecipação de tutela pleiteada na ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária ajuizada por José Eduardo Botelho”, diz um dos trechos da decisão.

Com o iminente recesso do Judiciário, a tendência é que Botelho deixe o PSB somente no mês de março, quando será autorizada a mudança de partido por meio da janela partidária, que é o prazo de 30 dias aberto aos parlamentares para trocar de legenda sem qualquer possibilidade de punição.

Botelho é um dos nomes citados para assumir a presidência do diretório estadual do DEM, por conta da boa relação mantida com a cúpula do partido, principalmente com o ex-senador Jayme Campos, atualmente secretário de Assuntos Estratégicos da Prefeitura de Várzea Grande.

A janela partidária culminará no esvaziamento do PSB em Mato Grosso. Da bancada na Assembleia Legislativa, os deputados Mauro Savi e Oscar Bezerra avaliam convites do PP e PR. O deputado estadual Adriano Silva está disposto a migrar para o PDT. A bancada federal composta pelos deputados Adilton Sachetti e Fábio Garcia receberam aval do diretório nacional para deixar o PSB e estão próximos do DEM.

 


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