Política Estadual

CHAPÉU ALHEIO 07/02/2018 08:15

Pedro Taques quer que poderes ajudem a tapar rombo fiscal

O governador considera que todos os poderes devem ajuda-lo a cobrir o déficit financeiro gerado pela baixa capacidade de arrecadação, mesmo com o PIB do estado tendo crescido acima de 5% ao ano desde sua posse

Da Redação

O governador Pedro Taques (PSDB) quer os poderes Legislativo, Judiciário e as instituições independentes como o Tribunal de Contas e o Ministério Público banquem o rombo fiscal de sua administração.

Durante discurso na Assembleia Legislativa, na abertura dos trabalhos parlamentares, o governador anunciou que pretende criar um "Fundo de Estabilização Fiscal" a partir da redução dos valores do duodécimo que o Executivo deve repassar, por força constitucional, aos demais poderes e instituições independentes do estado. A ideia caiu como uma bomba entre os deputados e chefes de poderes que já vem pressionado Taques a honrar com os repasses constitucionais integrais e a quitar os atrasados.

O Executivo Estadual já deve mais de R$400 milhões em duodécimos atrasados. O dinheiro, correspondente à parte da ALMT, TJMT, TCE-MT e MPE-MT na arrecadação efetivada pelo Executivo em 2017 e em Janeiro deste ano, foi utilizado pelo governador para cobrir despesas correntes e pagamentos de dívidas do Poder Executivo.

A proposta foi considerada indecorosa pelos parlamentares de oposição e vista como mais uma tentativa de Taques de transferir para terceiros a crônica incapacidade dele e seu estafe de administrar o estado. 

Leia abaixo a matéria do jornalista Rafael Costa, sobre o assunto publicada na edição desta quarta-feira do jornal Diário de Cuiabá.

Pedro Taques propõe fundo contra crise

Além do Fundo, com participação de todos, governador voltou a pedir o contingenciamento de recurso dos Poderes

RAFAEL COSTA
Da Reportagem

Ao comparecer ontem pela manhã na Assembleia Legislativa para prestigiar a abertura dos trabalhos do Parlamento, o governador Pedro Taques (PSDB) anunciou que pretende criar um fundo de estabilização fiscal formado por contribuições de todos os Poderes. Durante seu discurso o tucano destacou a necessidade de união para superar o momento de crise financeira.

“Eu vim aqui dizer que, se Mato Grosso entrar em situação pior do que a que estamos, nós todos teremos consequências disso. Precisamos, e vou criar um fundo de estabilização fiscal o mais rápido possível. Todos terão que contribuir neste momento de dificuldade, sob pena de não chegarmos onde nós todos desejamos. Quero chamar a todos para este debate e a concretização do que estamos debatendo”, disse Taques.

Taques enfatizou novamente a necessidade de os poderes constituídos contingenciarem recursos financeiros diante da crise econômica que impossibilita o Executivo honrar todos os compromissos do Estado. “Precisamos continuar a debater o contingenciamento do duodécimo nestes três meses. Sei das dificuldades dos Poderes. Todos são cientes do que cada um precisa fazer. Mas estamos certos de que esta é uma das medidas que serão praticadas”, disse. O governador prometeu também pedir nova contribuição do setor produtivo e do funcionalismo público. “Quero falar com os deputados, com os presidentes de Poderes, com o Fórum Sindical. Precisamos que todos deem sua contribuição. Sou um homem otimista e que confia nos homens que administram este Estado. Sou um homem de esperança”, disse.

MARÇO - Taques lembrou que no mês de março o Executivo será obrigado a efetuar o pagamento de R$ 150 milhões ao Bank Of América. O montante é referente a uma parcela do pagamento de parte da renegociação da dívida do Estado com o banco americano.

A transação foi firmada na gestão do ex-governador Silval Barbosa após ser conduzida pelo ex-secretário de Estado Eder Moraes.

“Todos os meses de março e setembro, desde 2015, temos U$$ 35 milhões para pagar ao Bank of America. Por mais que não queiramos, tem que ser pago. Desde 2015, buscamos uma renegociação, pois essa dívida pode ser alongada para 30 anos. Seria o mais adequado para as finanças de Mato Grosso”, disse.

Diante de compromissos inadiáveis com o dinheiro público que foge da esfera de honrar com serviços essenciais a população como educação, saúde e segurança pública, Taques ressaltou que vai conter despesas e trabalhar com a possibilidade de renegociação da dívida do Estado com o Bank of America.

“Tenho que fazer o dever de casa. Março está chegando e será um mês escuro. Se não tomarmos medidas logo após o Carnaval, teremos mais que chuvas no mês de março. Teremos outras coisas. Precisamos renegociar essa dívida e transcorrer o mês de março tranquilamente”, disse.

NÚMEROS - Ao longo do discurso que durou 19 minutos, o governador Pedro Taques comparou sua situação a de um grande diretor de uma empresa que precisa elencar prioridades.

Em seguida, citou que após autorizar 25% dos repasses aos quais os municípios têm direito por imposição legal, o Estado vai dispor de R$ 18 bilhões em conta.

“Dos R$ 18 bilhões, retirei R$ 2,5 bilhões que repassamos aos Poderes. Precisamos pagar os 100 mil colaboradores, sendo 30 mil aposentados. Tenho também que pagar a dívida com União. Pagamos R$ 1,1 bilhão, em 2015. Em 2016, foi R$ 1,3 bilhão e R$ 800 milhões, em 2017. Graças a Deus, a Assembleia Legislativa e o entendimento dos Poderes, aprovamos a PEC do Teto dos Gastos. Vamos deixar de pagar R$ 1,2 bilhão para a União”.

Com relação aos gastos com custeio da máquina pública, Taques citou uma queda de 33% no gasto, em 2011, frente a 20% no ano de 2018.

“Isso comprova que estamos economizando e muito. Mas chega momento que não pode cortar combustível das viaturas, não pode deixar de pagar hospital. Já cortamos o que podia cortar”.

Ressaltando a dramática situação financeira de Mato Grosso, Taques informou que de cada R$ 100 arrecadados em Mato Grosso somente R$ 1,38 centavos desta quantia é capaz de ser revertido em investimentos.

“É muito pouco para que possamos fazer ações a que o povo tem direito”, concluiu.

Em seu discurso, Pedro Taques lembrou que os repasses aos Poderes precisam ser rediscutido, ao mostrar que de 2011 s 2017 o aumento real dos repasses, descontado a inflação, foi de 67%.


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