Política Estadual

ELEIÇÕES 2018 03/04/2018 08:04

TCE e TRE trabalharão em conjunto no processo eleitoral

Estreitamento de parceria foi discutido durante encontro entre o presidente do TRE-MT, desembargador Marcio Vidal e o presidente da Corte de Contas, conselheiro Domingos Neto

Da Redação

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) vão atuar juntos na fiscalização das eleições 2018. O estreitamento da parceria institucional entre os dois tribunais foi tema da reunião entre o conselheiro Domingos Neto, presidente da Corte de Contas, e o presidente do TRE-MT, desembargador Márcio Vidal.

Durante o encontro, ocorrido na semana passada, Vidal solicitou a cessão temporária de auditores para análise das contas anuais dos partidos políticos e das campanhas eleitorais. "Vamos discutir a viabilidade e a legalidade dessa cooperação", destacou o conselheiro Domingos Neto.

O presidente do TCE-MT se mostrou sensível à solicitação do desembargador e lembrou que o TCE já tem contribuído de forma permanente com o Tribunal Eleitoral, com a cessão de servidores por longos períodos, com o objetivo de garantir a continuidade da fiscalização das contas de diretórios estaduais, independentemente de ano eleitoral ou não. O conselheiro presidente recebeu cópia do Termo de Cooperação elaborado pela Justiça Eleitoral e afirmou que, dentro das possibilidades, irá auxiliar o Tribunal Eleitoral na nobre missão de preservar a democracia.

Márcio Vidal disse que, em nível nacional, os partidos receberão este ano quase 2,5 bilhões de reais de recursos oriundos do Fundo Partidário e do Fundo Público Eleitoral. "Esse dinheiro é público, é da sociedade, que deixará de ser investido na saúde, na educação, na infraestrutura e, por isso, precisa ser bem empregado, regimentando representantes políticos que tenham ética e capacidade técnica e intelectual superior à média, o que os tornaria aptos a solucionar os problemas da sociedade. A Justiça Eleitoral tem o dever de fiscalizar se esse montante foi gasto com eficácia e dentro da legalidade", reforçou.

O coordenador de controle interno e auditoria do TRE, Daniel Taurines, falou que a parceria entre as duas instituições fortalecerá o controle horizontal, mas que este, produzirá efeitos ainda mais concretos com o controle social. "O controle no Brasil sempre foi horizontal, que é o feito pelos órgãos públicos estatais. Mas esse quadro está se modificando, e ainda, em fase embrionária, temos o controle social feito pela própria sociedade, por meio de vários canais de comunicação, entre eles, as mídias sociais. Teremos uma verdadeira mudança se esses dois controles se integrarem".

Também participaram da reunião o secretário-geral do controle externo do TCE, Volmar Buco Júnior; e o chefe de gabinete da presidência do TCE, Glauber Tocantins.


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