Reportagens Especiais

RACISMO E CONSCIÊNCIA 20/11/2015 17:58

No Brasil negras são 90% das mulheres presas

Para governo, os recortes de gênero e raça devem orientar as políticas públicas de redução de violência

Luciana Lima

iG São Paulo 

As mulheres negras estão mais sujeitas a serem presas no Brasil. Dados oficiais demonstram que quase dois terços da população penitenciária feminina são negras. Os dados constam no Levantamento Nacional de Informações Penitenciária (Infopen Mulheres), referentes a junho de 2014.

O estudo, feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), aponta que 68% da população das penitenciária feminina são mulheres negras, enquanto apenas 31% são de cor branca e 1% é indígena.

O relatório aponta ainda que 49% da população penitenciária feminina do País têm menos de 29 anos e 50% possui apenas o ensino fundamental incompleto.

Para o governo, mudar esta realidade revelada no estudo é um desafio. Em entrevista ao iG, a ministra de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, aponta que o recorte de gênero e raça sobre a população penitenciária brasileira indica a face mais perversa da sociedade.

“Os dados que temos hoje sobre encarceramento das mulheres e das mulheres negras caminha com esta articulação que hoje nós conseguimos fazer tanto no campo das pesquisas, quanto de políticas públicas”, disse a ministra.

“Gênero e raça, quando operam conjuntamente, revelam a perversidade de estruturas desiguais em nossa sociedade”, considerou a ministra que coordena as pastas sociais que foram fundidas pela presidente Dilma Rousseff na última reforma ministerial.

Para Nilma Gomes, minimizar os efeitos deste quadro deve ser priorizado pelo governo na definição de políticas públicas. “Esta articulação entre gênero e raça precisa ser pensada dentro das políticas públicas”, disse.

Ao lado da violência contra jovens negros, a violência institucional contra mulheres negras de todas as idades foi a tônica da Marcha das Mulheres Negras realizada nesta semana em Brasília.

Em sessão solene nesta semana na Câmara dos Deputados, lideranças do movimento negro cobraram maior atenção do governo sobre a questão. “Vemos os nossos filhos serem assassinados e o governo não tomar providência”, reclamou Jucilene Carvalho, da tribuna. “Só nós sabemos o que a sociedade nos impõem”, disse.

“Quando vamos aos presídios e vemos nossas companheiras, elas estão lá abandonadas e esquecidas pela sociedade, porque elas já foram julgadas, por serem mulheres negras”, considerou.

A vulnerabilidade da população negra no País ficou explícita ainda no Mapa da Violência 2015, que demonstrou que os homicídios representam quase metade das causas de morte entre jovens de 16 e 17 anos. Homens negros morrem três vezes mais que homens brancos, e as vítimas com baixa escolaridade também são maioria.

MINISTRO CONSIDERA INDICE "ALARMANTE"

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou como alarmante o crescimento de 567% da população carcerária feminina no Brasil, registrado entre 2000 e 2014. Entre os homens, o aumento foi 220%. Os números foram divulgados no início do mês e têm como base o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, com dados de 1.424 unidades prisionais brasileiras.

“Temos que abrir diálogo com o Judiciário, com o Ministério Público e com a sociedade para mostrarmos as melhores formas de enfrentarmos uma situação que é ruim e que socialmente não é desejável”, afirmou o ministro. Segundo o levantamento, a população prisional brasileira, no ano passado, totalizava 579.781 pessoas, sendo 37.380 mulheres e 542.401 homens.

Cardozo lembrou que, no caso específico da mulher encarcerada, os impactos, sobretudo os sociais, são maiores. A mulher presa, na avaliação dele, “quebra” a família em diversas dimensões, provocando uma série de desajustes sociais. Dados da pesquisa mostram que cerca de 50% desse público feminino têm entre 18 e 29 anos e duas em cada três são negras.

Segundo o ministro, o Brasil enfrenta problemas na legislação que reforçam a necessidade do debate em torno da distinção penal entre usuário e traficante de drogas. Ele lembrou que a maior parte das mulheres encarceradas ocupa posição considerada coadjuvante no tráfico, fazendo serviços de transporte de drogas e pequeno comércio. O estudo revela que, enquanto 25% dos crimes pelos quais os homens respondem estão relacionados ao tráfico, para as mulheres, a proporção chega a 68%.

“Crio efeitos colaterais para a sociedade quando tenho situações de superlotação que fazem com que organizações criminosas cooptem presos. Uma pessoa que entra como usuário numa unidade prisional sai membro de organização criminosa para participar do tráfico”, declarou.

Para Cardozo, é preciso ter clareza de que a pena restritiva de liberdade só se aplica a casos em que ela se faz indispensável. “Se eu tenho outras formas eficazes de punição penal, que elas se apliquem e que eu trate usuário como usuário e não como traficante. Usuário tem que ser tratado, tem que ter reinserção social e não ter pena cerceadora da liberdade”.


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