Social

27/07/2015 12:07

Modelo de serviço de acolhimento é apresentado na CIB

SANDRA CARVALHO Assessoria/ Setas-MT

A proposta de regionalização dos serviços de acolhimento a crianças, adolescentes e jovens em Mato Grosso foi apresentada durante reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB). O evento, realizado no dia 24 de julho, reuniu representantes dos 141 municípios de Mato Grosso, entre gestores e técnicos da rede socioassistencial. O modelo de regionalização prevê até 40 novas vagas no interior, distribuídas entre quatro municípios que funcionarão como polo ?" seguindo o formato de Casas Lares, em atendimento às normas do Conanda. O objetivo é aumentar a capacidade de atendimento e adequar o acolhimento de crianças, adolescentes e jovens, de acordo com a normativa acordada com o Governo Federal. Nesta primeira etapa foram definidos os municípios de Cláudia (a 1.571 km de Cuiabá), Porto Alegre do Norte (a 986 km da Capital), Nortelândia (a 230 km) e Chapada dos Guimarães (a 67 km). De acordo com o secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social e coordenador da CIB, Valdiney de Arruda, o investimento na regionalização vai solucionar uma demanda antiga de cidades que precisam dos serviços, mas têm dificuldade com o aporte financeiro. ?O processo está sendo construído de forma democrática, porém temos que respeitar a recomendação do Conselho Nacional de Assistência Social, porque o modelo de implantação dos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é baseado no que foi pactuado em nível nacional?, explicou o secretário. Para a escolha dos municípios foram feitos estudos detalhados, levando em conta os critérios estabelecidos pelo Governo Federal, como: a população da cidade onde será realizado o investimento na Casa Lar, a incidência de casos de acolhimento e a distância dos municípios entre as sedes de acolhimento ?" tanto em quilometragem quanto tempo de deslocamento. Segundo o secretário de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá em exercício, César Vidotto, a regionalização é importante, principalmente, na questão de como utilizar os recursos e de que maneira os serviços serão executados. Isto porque cada ente federado tem um papel na prestação do serviço de acolhimento, mas a execução tem recaído sobre os municípios. ?Nós não estamos trabalhando a regionalização dos polos mais ricos, nos estamos fomentando realmente quem precisa?, afirmou Vidotto, explicando que o estudo é primordial para que não sobrem vagas em determinado local enquanto faltam em outras cidades que possuem a demanda. ?Esta é a primeira etapa da regionalização, mas o estado ainda pretende avançar muito neste sentido?, completou. Também entraram na pauta da reunião: a educação permanente, a capacitação continuada dos gestores para 2016 e informes sobre a última reunião Comissão Intergestora Tripartite (CIT), além da implantação do Prontuário SUAS. O secretário Valdiney de Arruda informou que, além do prontuário a Setas, está discutindo com a Secretaria de Estado de Saúde a implantação da notificação compulsória dos casos de violência. ?Com a união do prontuário e da notificação compulsória do serviço de saúde, nós vamos conseguir fazer uma divisão de ações que até agora vem recaindo sobre a Assistência Social?. A reunião da CIB também contou com a presença da presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Keli Paniago; do presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Mauro César Souza; e do presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Antônio Figueiredo Neto, entre outras autoridades.

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