Turismo

15/09/2015 09:39

Obras de reforma da Salgadeira terá contrato rescindido pelo Governo

Depois que as empresas Ypenge Projetos Florestais e Ambientais e Farol Empreendimentos abandonaram os serviços, Secid apresenta relatório em que orienta rescisão de contrato (Foto:Arq.Web/Reprodução)

Da Redação

Com Assessoria

O contrato das empresas Ypenge Projetos Florestais e Ambientais e Farol Empreendimentos para a reforma do complexo turístico da Salgadeira deve ser rescindindo pelo Governo do Estado nos próximos dias. O consórcio abandou as obras e não tem manifestado interesse em concluir os serviços contratados ao custo de mais de R$ 6 milhões.

A orientação para a suspensão do contrato consta de um relatório elaborado pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid) que será encaminhado à Secretaria Adjunta de Turismo (Sedtur), que é a gestora do contrato. O relatório é baseado em uma série de ações de fiscalização feitas pela Secid em que foram constatados o descumprimento de várias cláusulas contratuais por parte do consórcio, como o organograma de execução dos serviços, má qualidade das obras iniciadas e o puro e simples abandono do canteiro de obras. , A última fiscalização comprovou que o canteiro de obras havia sido abandonado. Apenas um vigia fazia a segurança do local. [caption id="attachment_3520" align="alignright" width="584"]O canteiro de obras no complexo da Salgadeiras foi abandonado pelas construtoras contratadas para a reforma.(Foto:José Medeiros) O canteiro de obras no complexo da Salgadeiras foi abandonado pelas construtoras contratadas para a reforma.(Foto:José Medeiros)[/caption] QUEBRA DE CONTRATO Em junho deste ano, o consórcio chegou a repactuar os prazos para a execução dos serviços, estabelecendo um novo cronograma. Pelo acordo, as primeiras etapas das obras deveriam ser entregues até dezembro deste ano, e todo o complexo concluído até abril de 2016. A fiscalização da Secid, no entanto, constatou que as empresas não estão cumprindo o acordado. Desde junho, não houve qualquer evolução nas obras  do complexo. MULTA E INIDONEIDADE  De acordo com o secretário Eduardo Chiletto, além da orientação para rescisão do contrato, o documento também reforçará a necessidade de aplicação de multa e declaração de inidoneidade das empresas. Ele ainda reforça que para que o processo rescisório se concretize, o consórcio precisa ser notificado sobre a intenção do Estado. Somente após este trâmite e a apresentação de defesa pela parte da contratada, a rescisão é realizada. ?É importante frisar que a atual gestão preza pelo planejamento, cumprimento de cronograma e pagamentos em dia. O Estado não irá admitir o descumprimento dos contratos e as penalidades necessárias sempre serão aplicadas?, informou Chiletto. A REFORMA Iniciada em novembro de 2013, a obra tinha prazo para ser concluída em junho de 2015. Orçado em R$ 6,3 milhões, o Terminal da Salgadeira conta com área total de 72,4 mil metros quadrados. O projeto prevê a construção de espaços exclusivos para trilhas e passeios, estacionamentos com vagas para visitantes e abrigos para ônibus, guaritas, posto policial, bloco para instalação de lojas, restaurantes, centro dedicado ao turista, além de adutora e coletor para tratamento de esgoto. HIST?"RICO Pertencente ao município de Cuiabá, a Salgadeira era um dos espaços livres utilizados pela população e turistas. O fato é que após determinação da Justiça, em setembro de 2010, o local foi fechado devido à existência de irregularidades constatadas pelo Ministério Público Estadual (MPE). Na época, conforme ação civil, foram verificados problemas como disposição de resíduos a céu aberto, sistema de tratamento de esgoto deficiente, presença de processos erosivos em diversas localidades do Complexo, além de ausência de licença ambiental

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