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22 de abril de 2024 7:32 pm

Juiz Eleitoral de Comodoro manda retirar outdoor que ofende Lula

O outdoor contendo ofensas à Lula e elogios à Bolsonaro foi considerado peça de propaganda eleitoral ilegal pela Justiça e deve ser removido em 24 horas
Os autores da peça publicitária ilegal e ofensiva deverão ser identificados e processados pelo Partido dos Trabalhadores (Foto;Reprodução/Video WhatsApp)

Da Redação

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso determinou na tarde desta sexta-feira, 19, a retirada de um outdoor ofensivo ao candidato do PT à Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva instalado em Comodoro (677 km de Cuiabá) por um grupo de bolsonaristas.

O outdoor imita um painel instalado em Porto Alegre há alguns dias e faz acusações falsas e criminosas contra Lula, associando o petista à criminalidade enquanto faz elogios e atribui qualidades nobres ao atual ocupante do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro.

A decisão da Justiça Eleitoral é dirigida ao dono do terreno onde o outdoor está instalado, já que os autores da propaganda ilegal e ofensiva ainda não foram nominalmente identificados. O juiz eleitoral Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque deu 24 horas para o dono do terreno retirar a estrutura.

Caso ele não faça a remoção, o magistrado determinou que a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana de Comodoro faça a retirada do outdoor e impute os custos da operação ao proprietário do terreno.

Na placa, o grupo que assina como “Amigos e Conservadores”,  afirmam que Lula defende o aborto, a criminalidade, a censura e a seria  a favor de mais impostos. Do outro lado, o painel aponta que Bolsonaro é favorável a “vida, bandido preso, povo armado, valores cristãos, liberdade, obras no Brasil, agro forte”.

A placa incita ainda a população a escolher entre os dois, numa clara alusão às eleições de 02 de outubro, caracterizando a publicidade como peça ilegal de campanha eleitoral.

A retirada do outdoor foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral. A Promotoria Eleitoral apontou que, segundo a legislação vigente, “é vedada a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos”.

A Promotoria Eleitoral salientou também que as penalidades possiveis de aplicação aos autores da propaganda irregular. “Estando sujeita a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e outras penalidades aplicáveis em acordo com a gravidade da ação delitiva”, consta da ação endereçada ao juiz da 61ª Zona Eleitoral de Comodoro.

Para o juiz, não restou dúvidas de que a peça publicitária tem caráter eleitoral.  “Quando o anunciante coloca o ‘você decide’ denota-se claramente que a mensagem disseminada no outdoor propaga e associa fatos e características que, disfarçadamente, revelariam motivos para conclusão de que o candidato Jair Messias Bolsonaro é mais apto ao cargo em disputa que o candidato Luís Inácio Lula da Silva”.

 

 

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