Estadual

CAUSA PRÓPRIA 10/02/2017 09:43

Líderes da ALMT recuam na proposta de implantar 13º salário para deputados

A inoportuna ideia de pagamento de 13º salário para deputados é do ex-presidente da ALMT e atual primeiro secretário da Mesa Diretora da Casa, deputado Guilherme Maluf (PSDB)

Da Redação

A forte reação negativa da população à proposta de criação do 13° salário para deputados estaduais em Mato Grosso deu resultado. Em reunião realizada na noite de quinta-feira, 09, os líderes de bancada no parlamento estadual decidiram dissolver a comissão que faria os estudos técnicos e legais para a adoção do benefício. Na mesma reunião, os deputados também dissolveram as comissões que estudavam mecanismos legais para pagamentos de verbas indenizatórias e combustíveis.

Em nota à imprensa, a direção da Assembleia Legislativa informou que a decisão de suspender os estudos se deve a percepção de que o momento de crise não permite que o parlamento estadual crie novas despesas. "Por essa razão, qualquer decisão que tenha impacto em custos ou receita deve ser, sempre que possível, suspensa ou postergada”, ressalta a nota pública.

Em Mato Grosso, os deputados já recebem salário no limite máximo permitido em lei, que é R$ 25,3 mensais, além de uma verba indenizatória de R$ 65 mil. Tämbém tem direito à jetom equivalente a um mês de salário para as participações em sessões extraordinárias.

A ideia de pagamento de 13º salário para deputados é do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e atual primeiro secretário da Mesa Diretora da Casa, deputado Guilherme Maluf (PSDB). Ele solicitou um estudo para analisar a legalidade da aprovação de décimo terceiro salário e abono de férias aos parlamentares.

A informação veio à público depois que o procurador da Assembleia, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, publicou no Diário Oficial as portarias que instituíam as comissões para analisar a questão, além dos mecanismos de pagamento de verbas indenizatórias e aperfeiçoamento dos mecanismos de gasto com combustíveis. Imediatamente, iniciou-se uma reação contrária a partir das redes sociais, com fortes críticas aos deputados.

Temendo o desgaste natural junto à sociedade, os líderes de bancadas  se posicionaram contra a medida, forçando a Mesa Diretora do Parlamento Estadual a engavetar a proposta.

Veja a íntegra da Nota:

Após reunião com os líderes de bancada da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), ficou decidida a suspensão das portarias 003/2017; 004/2017 e 005/2017, publicadas no Diário Oficial Eletrônico do dia 03 de fevereiro.

As portarias determinavam a criação de três comissões para estudar os mecanismos referentes a verbas indenizatórias, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação ao pagamento de abono de férias e décimo terceiro salário a agentes políticos e o aperfeiçoamento do mecanismo de gastos com combustíveis.

A suspensão das comissões foi sustentada pela atual situação econômica do país, incluindo a de Mato Grosso. Por essa razão, qualquer decisão que tenha impacto em custos ou receita deve ser, sempre que possível, suspensa ou postergada.

Assembleia Legislativa de Mato Grosso


vers�o Normal Vers�o Normal Painel Administrativo Painel Administrativo