Nacional

DITADURA DE TOGA 17/07/2017 08:14

Juizes tomaram o poder no Brasil, afirma jornal El País

Setores do Judiciário e do Ministério Público declararam guerra aberta ao poder político e estão destruindo a economia e dividindo o país em dois grupos irreconciliáveis no momento. O resultado desse confronto pode ser uma guerra civil sem precedentes na história brasileira

Da Redação

O Brasil está se tornando uma "ditadura judicial". O diagnóstico macabro foi feito pelo jornalista Tom C. Avendaño, do jornal El País, em artigo publicado neste fim de semana. Segundo o artigo, o judiciário, por meio de alguns juízes de primeira instância, do Ministério Público, e desembargadores e ministros de instância recursais, decidiram declarar guerra aberta contra o poder político sob o pretexto de combate à corrupção.

O principal campo dessa batalha que está destruindo a economia e as instituições políticas brasileiras é a Operação Lava Jato. Para o jornalista, a Lava Jato teria chegado "a medula do governo ao flagrar Michel Temer e vários de seus ministros e auxiliares diretos em atos criminosos de corrupção.

O jornalista não aborda as consequências do embate. Mas, elas estão por toda parte. A sociedade brasileira está dividida de forma perigosa. De um lado, as classes trabalhadores, ameaçadas em seus direitos mais elementares como a aposentadoria e segurança jurídica nas relações com a classe patronal, se mobiliza em movimentos populares de resistencia e protesto. De outro, a elite exarcerba publicamente seus pendores fascistas e reivindica a abertamente o uso da força policial contra os manifestantes.

No Palácio do Planaldo, o usurpador que ocupa a Presidência da República, Michel Temer, sem qualquer legitimidade, torra bilhões dos cofres públicos para, literalmente, comprar apoio de parlamentares corruptos para se manter no poder.

Por sua vez, o judiciário e o Ministério Publico se afastam rapidamente dos códigos processuais e constitucionais, das doutrinas jurídicas consolidadas e se lançam na produção temerária de novas teses e entendimentos esdrúxulos das leis enquanto o Congresso Nacional, formado pelo Senado e pela Câmara Federal, aceleram o desmonte das conquistas sociais e dos direitos dos trabalhadores duramente estabelecidos em mais de meio século de lutas. 

Onde tudo isso vai dar ainda não se sabe com clareza. Mas, os analistas menos otimistas não duvidam de que uma guerra civil, de proporções nunca antes registrada na história brasileira, pode explodir a qualquer momento. O estopim, claro, foi acesso pelo juiz primário Sérgio Moro, com a condenação sem provas concretas de Lula no processo do Triplex do Guarajá, o que pode culminar na sua eventual prisão e impedimento da participação nas eleições de 2018.  

Leia abaixo a íntegra do artigo publicado pelo El País.

Brasil, o país em que os juízes tomaram o poder
A condenação de Lula e o processo contra Temer mostram como procuradores e magistrados dominam a vida política

Tom C. Avendaño

El País

A recente condenação por corrupção contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a última. Virão outras. O Brasil é um país asfixiado pela corrupção no qual pulsa um conflito com ares de guerra declarada entre o poder político, um estamento insolitamente corrupto, e o poder judicial, insolitamente incorruptível. Nos últimos anos, foram presos centenas de ministros, governadores, deputados e senadores, e até o presidente Michel Temer carrega uma denúncia por receber subornos. O campo de batalha são as investigações da Lava Jato, dirigidas por pelotões de juízes, procuradores e tribunais em diferentes instâncias. E depois de três anos desentranhando a rede de desonestidades de quase toda a classe dirigente, a frente chegou à medula do Governo. “É um momento inédito”, avalia Bruno Brandão, representante da Transparência Internacional no Brasil. “Desconstrói a narrativa de que as elites são impunes.” Agora já não vale aplaudir enquanto os procuradores acusam escalões inferiores. Já não há reconciliação possível. É um bando ou outro.

O copo transbordou nas últimas duas semanas, enquanto o país passava por tristes fatos históricos. Pela primeira vez, um presidente, Michel Temer, era denunciado por corrupção pela Procuradoria Geral. Na quarta-feira, dia 12 de julho, Luiz Inácio Lula da Silva se tornou o primeiro ex-presidente condenado a prisão por lavagem de dinheiro e corrupção: nove anos e meio de prisão, segundo uma sentença da qual poderá recorrer a uma segunda instância enquanto segue em liberdade.

Lula e Temer não podem estar mais afastados politicamente, mas os dois reagiram da mesma forma a seus problemas legais: “O que me deixa indignado é que você está sendo vítima de um grupo de pessoas”, protestou o primeiro, enquanto questionava a autoridade dos juízes: “Só o povo brasileiro pode decretar meu fim”.

Também Temer, na primeira vez que falou em público depois de saber da denúncia contra ele por supostas trocas de favores e subornos, partiu para a ofensiva: “Isso é um atentado contra nosso país. Não vou permitir que se questionem nem minha honra nem minha dignidade. Não fugirei das batalhas”. 

O presidente cumpriu sua ameaça, quando coube exatamente a ele nomear o novo procurador geral — o atual, Rodrigo Janot, que o denunciou, deixa o cargo em 17 de setembro. No Brasil, o presidente costuma respeitar o nome mais votado pelo próprio Ministério Público. É uma demonstração de respeito em relação à força e à independência da instituição. Temer, por sua vez, escolheu a segunda pessoa mais votada, Raquel Dodge. O gesto não muda muita coisa — Dodge tem grande experiência no combate à corrupção —, mas se tratava de dar um aviso aos que pudessem acreditar que o país está nas mãos dos juízes.

A última cartada
Muitos opinam que Temer também esperava enfraquecer a denúncia de Janot antes que esta seja votada no Congresso em 2 de agosto. Se a Câmara a aprovar, a denúncia irá ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o destituirá temporariamente. E se o considerar finalmente culpado, o destituirá para sempre. Além da presidência, perderia o foro privilegiado e então teria de responder por todas as acusações que os procuradores fizessem contra ele. A única solução para Temer é resolver a acusação no âmbito político, custe o que custar.

A presidência — e a imunidade jurídica que outorga — representa também uma solução desesperada para Lula. Ainda é preciso publicar outras quatro sentenças e basta que a segunda instancia considere-o culpado em uma delas para que seja inabilitado politicamente e, talvez, acabe na prisão. A única cartada do dirigente do Partido dos Trabalhadores é que se atrasem os procedimentos até agosto de 2018, quando começa a campanha eleitoral. E rezar para vencer as eleições presidenciais.

O panorama não poderia ser mais diverso do que foi o Brasil durante séculos. Um lugar no qual o poder e o dinheiro mandavam mais do que a justiça, onde o rouba mais faz era um elogio para um político, e onde o procurador geral era conhecido como engavetador geral.

Tudo mudou em 2003 com a chegada, ironicamente, de Lula. “A polícia passou a ter o dobro dos recursos e pessoas e virou uma institução capaz de fazer grandes operaçõess. Permitiu que o ministério público nomeasse o procurador geral. Unificou o poder judiciário, que era muito disperso”, relembra Pierpaolo Bottini, advogado que participou dessa reforma no Ministério da Justiça.

Aos poucos começou a florescer um orgulho de classe. “Se há uma característica que define o Brasil, crise após crise, é a independência de seu poder judiciário”, vangloria-se por telefone José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Mas no Brasil a corrupção está há décadas incrustada na vida pública. Revelá-la paralisou tudo. A economia está em crise, a política gira em torno dos tribunais e o povo perdeu a esperança de que tudo fique melhor quando todos os culpados estiverem na cadeia. “A nova e definitiva era é de substituição de pessoas pelas instituições. Salvação, sim, sem salvadores”, afirma Ayres Britto, que foi juiz do Supremo Tribunal nomeado por Lula entre 2003 e 2012. Um futuro com a classe política atrás das grades, e que deixa a dúvida sobre quem liderará o país.

Dois rivais para dois dirigentes em apuros
Patricia de Melo Moreira

AFP

Não há generais nem comandantes nos atritos entre os poderes executivo e judiciário brasileiros, mas há nomes próprios. No país há muito poucos que não conheçam Sergio Moro, o juiz encarregado da Lava Jato em primeira instância e que encontrou em Lula a tampa para sua panela. Tão famosa é a inimizade entre os dois que quando o ex-presidente foi chamado a testemunhar perante Moro em 10 de maio passado o encontro foi tratado como uma final esportiva, como um combate cara a cara entre dois lutadores.

Antes do encontro, o juiz Moro publicou uma mensagem em sua página de Facebook, na qual tem dois milhões de seguidores. Pediu a eles que não fossem às ruas se manifestar contra Lula para não criar confusão. Este, no entanto, convocou os milhares de membros de sindicatos e do Partido dos Trabalhadores que se aglomeraram diante da porta dos tribunais no fim do depoimento e transformaram o acontecimento em comício. Leis e rua, duas formas de ganhar a mesma partida.

O presidente do Brasil, Michel Temer, tem tido que se haver ultimamente com o procurador geral, Rodrigo Janot, um veterano no campo jurídico curtido em cargos públicos e privados. Muitos imaginam que a jogada que está fazendo com o presidente Temer ao denunciá-lo por receber subornos é completamente política. Na verdade, ainda tem indícios para denunciá-lo por duas outras acusações, mas está esperando que seu capital político se esgote no Congresso.


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