Nacional

PERSEGUIÇÃO SEM FIM 12/09/2017 16:10

FHC e Pedro Malan inocentam Lula e desorientam procuradores da Zelotes

Segundo o ex-presidente tucano, que é testemunha de Lula,desde o seu governo já estava consolidada a preferência pelos caças suecos. Procuradores da Zelotes acusaram Lula de ter feito "lobby" para suécos em troca de vantagens financeiras

O Globo

Chamado para depor como testemunha de defesa do ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso disse à Justiça Federal em Brasília que já havia uma predileção pela compra de caças suecos no último ano de seu governo, em 2002.

Lula é réu na Operação Zelotes, acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa por supostamente influenciar o governo da ex-presidente Dilma Rousseff a comprar 36 caças do modelo sueco Gripen. O negócio envolveu mais de US$ 5 bilhões.

— No meu período de governo já havia demandas da Força Aérea para modernizar nossa frota de aviões de caça. É uma matéria complexa. Sempre há expectativa de compra do avião e transferência de tecnologia. Houve um longo processo de escolha — afirmou Fernando Henrique, que acrescentou: — Quase no final do governo, em uma reunião no Palácio da Alvorada, a decisão da Aeronáutica era favorável à compra de aviões suecos, pois estavam dispostos a transferir tecnologia. Como já nos aproximávamos do fim do governo, achamos melhor deixar para o próximo. Comuniquei ao presidente eleito, Lula, e disse que a decisão teria de ser dele, afirmou FHC no depoimento.

Conforme documentos apreendidos no Instituto Lula, um dos elementos levantados na acusação é que havia intenção do então futuro primeiro-ministro da Suécia, Stefan Lofven, de se encontrar com Lula e Dilma em 9 de dezembro de 2013, na ocasião do funeral de Mandela. Dilma viajou acompanhada do padrinho político e dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney.

No entanto, FH afirmou em seu depoimento que não presenciou eventuais encontros entre Lula, a então presidente Dilma Rousseff e o líder político da Suécia Stefan Lofven na ocasião do funeral de Nelson Mandela na África do Sul, em 2013. No entanto, FH foi ao funeral.

— Durante esse voo, obviamente, não. Nem conheço a pessoa referida aí. O senhor conhece a presidente Dilma? — questionou no interrogatório, para ele mesmo responder: — Com ela é rápido. Fizemos uma conferência no Copacabana Palace; eu falei que estava com pressa. Pegamos o carro, fomos ao Forte de Copacabana, ao Aeroporto do Galeão, pegamos o avião e fomos a Joanesburgo — disse Fernando Henrique.

— Ela é cautelosa, não gosta de viagem que trepide muito. Ficou conversando com o comandante. Mal dormimos lá. Ela fez um discurso, mal deu tempo de cumprimentar meus companheiros. Foi tudo muito rápido, acho que nem uma refeição foi feita lá.

FILHO DE LULA TAMBÉM É RÉU

Também são réus um dos filhos de Lula, Luís Cláudio, e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) afirma que as negociações foram irregulares e que o ex-presidente vendeu a promessa de influenciar no governo de Dilma em troca de pagamentos ao seu filho.

A denúncia também acusa Lula e os outros réus de beneficiarem o grupo Caoa na edição de uma medida provisória que prorrogou incentivos fiscais ao setor automobilístico. O filho de Lula é acusado de receber mais de R$ 2,5 milhões da empresa do casal de lobistas em razão da suposta venda de influência feita pelo pai, em benefício tanto da Caoa quanto da empresa sueca fornecedora dos caças, a SAAB.

A defesa do ex-presidente petista fez questionamentos ao ex-presidente tucano sobre como funcionava a edição de medidas provisórias (MPs) em seu governo, em especial as que davam incentivos fiscais a empresas automobilísticas. Segundo Fernando Henrique, essas são "políticas normais desde muito tempo".

— A Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) foi isso, uma política de incentivos fiscais. Há interesses dos estados, de empresas, e há guerra fiscal. Não tenho dúvida de que houve êxito (na implantação da política fiscal). Posso fazer várias críticas ao que aconteceu com a indústria automobilística, como pouca competitividade com tanta proteção. Mas o movimento de instalação de indústrias automobilísticas em diferentes regiões vem de longe, desde Juscelino Kubitschek — afirmou Fernando Henrique.

O MPF também suspeita que a edição da medida provisória no governo Dilma, com a suposta atuação por trás do ex-presidente Lula, foi feita às pressas, sem a devida análise dos ministérios envolvidos. O procurador da República Hebert Mesquita questionou o ex-presidente tucano se essa interlocução com os ministérios, durante os seus governos, era feita em um ou dois dias.

— Havia mais tempo, qualquer decisão dessa natureza é complexa. Qual é o valor que está perdendo o governo federal? Alguém está recebendo uma parte? Qual o efeito sobre a competição? Não são decisões banais. O presidente, quando recebe a decisão, já vem muito mastigada. Às vezes passa pelo Congresso. Tem debate, tem discussão, o Congresso modifica. Não são medidas que se tomam do dia para a noite — disse Fernando Henrique.

PARCIALIDADE ESCANCARADA DOS PROCURADORES

Além de Fernando Henrique, a defesa de Lula indicou como testemunhas de defesa o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o ex-ministro da Defesa e da Justiça Nelson Jobim, e o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, que atuou no governo de FH. Todos prestaram depoimento por videoconferência. Eles estavam em São Paulo, e a audiência foi conduzida pelo juiz titular da 10ª Vara Federal em Brasília, Vallisney de Souza Oliveira. O ex-presidente Fernando Henrique foi o primeiro a depor.

Todas as testemunhas ouvidas inocentaram o presidente ex-presidente Lula. No entanto, os procuradores deixaram claro que a defesa do ex-presidente não lhes interessa. O procurador da República Hebert Mesquita, um dos responsáveis pelas investigações, criticou a convocação dessas testemunhas pela defesa de Lula e disse que os depoimentos não mudam nada. Para ele, Lula teria "vendido influência".

— Alguém se valeu de prestígio para ganhar dinheiro, e o crime existe independentemente de a presidente saber o que ocorreu. A defesa escolhe quem arrolar, mas essas testemunhas não sabiam da carta que Lula recebeu (do lobista interessado na vitória da empresa sueca), dos encontros no Instituto Lula, dos pagamentos de R$ 2,5 milhões ao filho. A questão não é se deveria o Gripen vencer ou não. O que importa é o que Lula fez, um particular que disse que poderia influenciar. Foi desnecessário trazer aqui Fernando Henrique e Pedro Malan, afrimou o procurador.

Em seu depoimento, Malan disse ser comum um governo desenvolver políticas de desenvolvimento regional. Uma medida provisória nesse sentido dependia de "um longo processo de negociação", e não somente de um ou dois dias, segundo o ex-ministro da Fazenda de Fernando Henrique.

Jobim, por sua vez, concentrou sua fala no processo de compra dos caças. Ele relatou que, em 2010, quando era ministro da Defesa, um primeiro relatório das Forças Armadas era favorável à compra dos aviões suecos. Depois, o então ministro endossou a compra de caças franceses. A situação ficou indefinida até sua saída em agosto de 2011, segundo seu relato à Justiça.

Cardozo disse não ter "absolutamente nenhuma notícia" de influência de Lula na medida provisória dos incentivos fiscais à indústria automobilística. Segundo ele, caso fosse detectada alguma anormalidade na condução da medida, ele seria avisado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

 


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