Nacional

GOLPE JURÍDICO 04/12/2017 11:38

Na corrida para barrar Lula em 2018 desembargador do TRF4 apressa voto

Uma condenação de Lula em segunda estância é a esperança da direita golpista para impedir o petista de disputar a Presidência da República no ano que vem

Da Redação

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre, concluiu em tempo recorde seu voto sobre o recurso da defesa do ex-presidente Lula contra a condenação aplicada a ele pelo juiz Sérgio Moro no chamado "Caso do Triplex". A pressa de Gebran encurtou em pelo menos seis meses a velocidade do trâmite do processo na segunda instância.

O objetivo de toda esta "agilidade" de Gebran é óbvia: tirar Lula da disputa pela Presidência da República em 2018. O voto de Gebran Neto foi fechado em exatos 100 dias após a apelação chegar ao seu gabinete. Antes, apenas três recursos contra decisões de Sérgio Moro aguardaram menos tempo antes do relator concluir seu voto.

Agora, o voto será revisado por outro desembargador da 8ª Turma do TRF4, Leandro Paulsen, que deve preparar seu próprio voto e encaminhar para o terceiro membro da turma, o desembargador Victor Luis dos Santos Laus.

Quem entende do meio jurídico e conhece o dia a dia do TRF4 não tem dúvidas: há uma verdadeira corrida para julgar Lula a tempo de torna-lo inelegível para as eleições do ano que vem. O ex-presidente lidera todas as pesquisas de intenções de voto com folga o suficiente para vencer o pleito ainda no primeiro turno contra qualquer adversário já aventado, tanto pelos partidos de direita quanto de centro e mesmo da própria esquerda. 

Leia abaixo, a íntegra da reportagem sobre o voto do desembargador Gebran Neto publicada pelo portal IG.

Relator conclui voto sobre recurso de Lula contra condenação no caso tríplex
Considerações do desembargador do TRF-4 João Pedro Gebran Neto foram enviadas ao revisor; julgamento será marcado após essa etapa e pode tornar Lula inelegível caso ocorra até o dia 15 de agosto e condenação seja mantida

Por iG São Paulo

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos recursos da Lava Jato na 2ª instância, concluiu seu voto sobre o recurso da defesa de Lula contra a condenação do ex-presidente no caso tríplex .


O voto de Gebran Neto foi encaminhado internamente ao desembargador Leandro Paulsen, revisor dos processos ligados à Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Só após o revisor concluir o voto que o caso será levado a julgamento na 8ª Turma do TRF-4, que integra ainda o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus. O presidente do Tribunal, desembargador Thompson Flores, já afirmou reiteradas vezes que o julgamento ocorrerá até agosto do ano que vem . Caso isso ocorra até o dia 15 de agosto de 2018 e a condenação de Lula seja mantida, o petista se tornará inelegível e, portanto, não poderá disputar a Presidência da República.

O ex-presidente foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, em julho deste ano, a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. O magistrado da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba entendeu que a compra e reforma do tríplex 164-A do Condomínio Solaris, no Guarujá, foram contrapartidas pagas ao ex-presidente pela OAS em razão da influência do petista em favor da empreiteira em negócios com a Petrobras.

O recurso de Lula
A  defesa de Lula apresentou em setembro seu recurso contra a sentença  proferida por Moro. No documento assinado pelo advogado Cristiano Zanin Martins, o defensor do ex-presidente nas ações da Lava Jato pediu a anulação da decisão de Moro, considerada por ele "injusta e injurídica".

Entre os argumentos apresentados pela defesa para justificar o pedido de anulação da condenação estão o de que o próprio juiz Moro teria reconhecido que não há registro de valores desviados da Petrobras utilizados para o pagamento de propina a Lula. Os advogados também afirmam que Moro cerceou o direito à ampla defesa, e que a denúncia contra o ex-presidente se baseia em depoimentos de réus que apresentaram "uma falsa versão incriminadora contra Lula em troca de benefícios diversos".

Além da condenação a 9 anos e 6 meses de prisão, o juiz Moro impôs também ao ex-presidente o bloqueio de até R$ 16 milhões, que seria o suposto valor repassado pelo Grupo OAS a agentes do Partido dos Trabalhadores no esquema criminoso, conforme narrou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Lula recorreu contra essa medida, que tornou indisponíveis R$ 9,6 milhões que estavam em contas e em planos de previdência ligados a ele, mas o pedido foi rejeitado na semana passada pelo próprio TRF-4 .

 


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