Brasil 247 e G1
Com Edição do PE
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo determinação do ministro Ricardo Lewandowski, revelando que o governo federal sabia do iminente colapso do sistema de saúde no Amazonas 10 dias antes da crise.
O ministério relata reuniões do secretariado do ministério da Saúde, realizadas entre 3 e 4 de janeiro, onde foi constatada a “possibilidade iminente de colapso do sistema de saúde, em dez dias, o que pode provocar aumento da pressão sobre o sistema, entre o período de 11 a 15 de janeiro”, diz o documento.
O texto afirma também que “o Ministério da Saúde não havia sido informado da crítica situação do esvaziamento de estoque de oxigênio em Manaus, ciência que apenas se operou em 8 de janeiro, por meio de e-mail enviado pela empresa fabricante do produto”.
A White Martins, principal fornecedora de oxigênio para hospitais de Manaus, enviou a mensagem no dia sete de janeiro à Secretaria Estadual de Saúde do estado do Amazonas.
No assunto, o aumento do consumo dos gases medicinais durante a pandemia da Covid 19, sugestão de plano de contingência.
A empresa recomenda que a secretaria do estado identifique e faça a aquisição de volumes adicionais ao contrato diretamente de um outro fornecedor que seja capaz de aumentar a disponibilidade do produto nas áreas críticas.
Apesar de o Ministério da Saúde estar ciente do agravamento da situação no Amazonas desde o fim do ano passado, o ministro Eduardo Pazuello foi pessoalmente ao estado com a crise instalada, dia 11 de janeiro e não anunciou nenhuma medida emergencial para contornar a crise instalada.
Dias depois, em encontro com prefeitos em Brasília, afirmou que não havia aeronaves para levar oxigênio para o Amazonas. Mais tarde, desmentindo ao que tinha dito antes, reconheceu que os aviões estavam indo sim pra Manaus.
No documento, a AGU listou ainda ações adotadas pelo Ministério da Saúde “para ajudar” o Amazonas. Uma delas é o envio pelo Ministério da Saúde de medicamentos para Covid-19 em janeiro de 2021: 120.000 comprimidos de hidroxicloroquina, medicamento que não tem embasamento científico no tratamento da Covid-19.
Ações na Justiça
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o Ministério da Saúde abra um inquérito epidemiológico e sanitário para apurar as causas do colapso no sistema de saúde de Manaus.
A PGR abriu uma apuração preliminar para analisar a conduta de Pazuello no enfrentamento da pandemia no Amazonas, especialmente em relação à crise de oxigênio.
Se confirmado que o ministro soube com antecedência, ele pode ser investigado por suposta omissão. Ele tem quinze dias para ele se posicionar.
Nesta segunda-feira (18), a Justiça Federal do Amazonas determinou que a União, que coordena as ações em saúde, regularize imediatamente o fornecimento de oxigênio para o estado enfrentar a pandemia do coronavírus e ordenou medidas como identificar e reativar as usinas localizadas no Amazonas para produção de oxigênio utilizável nas unidades de saúde.
A decisão afirma também que a união precisa reconhecer a relevância das medidas de isolamento social e restrição de atividades determinadas pelo governo local.
