Da Redação
Com Gazeta Digital
A Câmara de Vereadores de Cuiabá vai acelerar a apreciação do projeto de lei que amplia em mais duas vagas a composição do seu plenário, que hoje conta com 25 parlamentares. Durante a manhã desta terça-feira, 12, o presidente do Legislativo cuiabano, vereador Chico 2000 (PL), revelou que o projeto está pronto para ser levado à votação, o que deve ocorrer ainda nesta semana.
O aumento do número de vereadores é uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que cobrou dos poderes legislativos de todo o país o ajuste na representação legislativa de forma proporcional à população e em consonância com os resultados do Censo 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Censo do IBGE constatou que a população cuiabana subiu para 650.912 habitantes. Com isso, a Constituição Federal estabelece que, automaticamente, sejam ampliadas o número de representantes na Casa de Leis, o que é o caso da Capital mato-grossense. Assim, devido ao crescimento populacional a Câmara de Vereadores deve ampliar para 27 as cadeiras de seu plenário.
Conforme Chico 2000, o projeto deverá ser lido na sessão de hoje e passar pela primeira votação na próxima quinta, 14. Depois da aprovação, os vereadores terão que esperar o prazo de 10 dias para apreciar o texto em segunda votação, conforme determina o Regimento Interno.
“Estará sendo lindo em plenário o projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que estabelece a criação de mais duas vagas na Câmara, essa é a vontade da maioria dos deputados. A primeira votação deve ocorrer na quinta, depois vamos precisar esperar o prazo de 10 dias para a segunda votação”, explicou.
Com a abertura das novas vagas na Câmara, os eleitores cuiabanos terão que escolher nas eleições de 2024 mais dois nomes para representá-la no Poder Legislativo Municipal.
