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20 de abril de 2024 10:35 am

Parceria entre TRE e TJMT facilita emissão de certidões para candidatos

As certidões necessários ao registro de candidaturas terão expedição acelerada pelo Judiciário
TRE-MT busca facilitar emissão de documentos junto com TJMT e agilizar registro de candidatos (Foto:Arq.Web)

Da Redação

Uma parceria firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está facilitando a emissão de certidões para os candidatos que disputarão as eleições de 02 de outubro.

O termo de cooperação entre as duas cortes foi publicado na terça-feira, 02 e tem como objetivo acelerar o processo de emissão de certidões judiciais necessárias para o processo de registro de candidatura, como as certidões de objeto e pé – que aponta em que pé está o andamento processual em nome da pessoa certificada.

Ao TJMT caberá fornecer as certidões judiciais, preferencialmente dentro do prazo de até 48 horas, em dias úteis, a contar a partir da solicitação. Antes da parceria, esse prazo era de 5 dias.

A finalidade da parceria é agregar mais agilidade e segurança ao processo eleitoral, em especial na análise documental dos pedidos de registro de candidaturas referentes às eleições. Isso porque há a necessidade de instruir e julgar os processos tempestivamente, dentro do prazo para recebimento, análise e decisão em aproximadamente 28 dias.

De acordo com o presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, o principal objetivo é agilizar as várias etapas do processo eleitoral, de forma segura e transparente. “Agradeço à presidente do TJ, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, por atender prontamente ao pedido da Justiça Eleitoral, dando celeridade à emissão destas certidões”.

A presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, destacou a importância de empreender esforços mútuos entre as instituições em prol do processo eleitoral.

“Essa cooperação fortalece ambas as instituições, bem como a sociedade e o Poder Judiciário como um todo. É trabalhando em conjunto que vamos avançando, em processos cada vez mais ágeis, rápidos e eficientes para os cidadãos e cidadãs que contam com a Justiça Estadual e com a Justiça Eleitoral”.

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