Da Redação
Ascom/
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) entregou na quinta-feira, 04, pessoalmente ao presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Chico 2000 (PL), quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo: o Plano Diretor, Plano Municipal de Mobilidade Urbana, Distrito Industrial Municipal e a transformação do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano em uma empresa pública.
Chico 2000 pediu celeridade à Secretaria de Apoio Legislativo para a tramitação dos quatro projetos para que tão logo seja analisado nas Comissões da Casa de Leis possam ir a plenário para apreciação dos parlamentares.
“O Plano Diretor foi discutido aqui nessa Casa antes, até porque ficamos sabendo dos outros depois, mas todos já foram discutidos aqui. Nós vamos produzir a digitalização, encaminhar no e-mail de todos os vereadores para que eles, quando forem para o plenário, conheçam de cor e salteado aí os objetos desses projetos”, disse o vereador.
Conforme o prefeito, o Plano Diretor é um dos projetos mais importantes dos últimos anos da capital. Ele é quem vai dar as diretrizes de todo o desenvolvimento urbano, econômico e social da capital e toda a legislação a partir dele.
“O Plano Municipal de Mobilidade Urbana é uma lei federal que determina que todo município acima de 250 mil habitantes, deve ter a sua política municipal com direcionamento claros e é o que nós estamos fazendo. Pensamos na cidade com os melhores deslocamentos para todo o universo de mobilidade urbana, que vai do pedestre, ciclista, motociclista, usuário de transporte coletivo, que deve ser prioridade, o condutor de veículos. Todas as possibilidades de mobilidade urbana para melhorar a qualidade de vida das pessoas e a diminuição do tempo de origem e destino”, justificou.
Além disso, há a proposta para a Mobilidade Urbana e criação de um Distrito Industrial municipal para que Cuiabá tenha sua própria política de desenvolvimento econômico e social geradora de emprego e de renda, e não dependa dos instrumentos do Estado que tem poder de oferecer incentivos fiscais mais atrativos. O último é a criação de uma nova empresa pública.
“Queremos transformar o IPDU em EPDU, uma Empresa Pública de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para que Cuiabá seja pensada e planejada e não mais improvisada de acordo com a cabeça do gestor que chegou ali sem compromisso com a sociedade. Vai ter uma linha mestra com diretores nomeados e sabatinados pela Câmara, com mandato e autonomia para desenvolver e desempenhar um plano de desenvolvimento de grandes projetos para a cidade, independente da influência política e partidária do gestor”.
Além dos chefes dos Poderes, também participaram da reunião os vereadores Paulo Henrique (PV), Rogério Varanda (PSDB), Luis Claudio (MDB), o secretário de Governo, Wilton Coelho, a secretária de Mobilidade Urbana Luciana Zamproni, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Renivaldo Nascimento, o secretário-adjunto do IPDU, Márcio Alves Puga e o diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Juares Samaniego.
