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STF nega recurso contra condenação à ex-delegado Márcio Pieroni

Ex-delegado Márcio Pieroni perde recurso no STF e continua condenado a prisão
Ex-delegado Márcio Pieroni perde recurso no STF e continua condenado a prisão

Da Redação

Com Midianews

O ex-delegado Marcio Pieroni teve sua condenação mantida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso de falsificação de investigações no assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral. Os ministros da Suprema corte rejeitaram recurso impetrado por Pieroni que visava suspender a condenação e assegurar sua liberdade.

O delegado aposentado foi condenado em 2011 ao cumprimento de pena de  15 anos e nove meses de prisão por envolvimento em uma “farsa” que visava colocar em dúvida a morte do juiz, que foi sequestrado em Várzea Grande e levado para o Paraguai onde foi assassinado e teve o corpo parcialmente carbonizado.

Em julgamento virtual encerrado na sexta-feira, 20, os ministros Dias Tofolli, Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia acompanharam o relator o voto do relator, Alexandre de Moraes.

 No recurso, o delegado buscava reverter uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou reconhecer a prescrição da pena e, por consequência, a concessão do benefício do livramento condicional.

Em seu voto, Alexande Moraes alertou que “não cabe habeas corpus contra decisão de relator que indefere pedido de liminar requerido a tribunal superior, sob pena de indevida supressão de instância”.

A farsa

A farsa, descoberta em 2011, consistia na informação de que o juiz Leopoldino Amaral – assassinado em 1999 – estaria vivo e morando na Bolívia. Além de Márcio Pieroni, também foram condenados o empresário Josino Guimarães, seu irmão Clóves Guimarães, o agente prisional Gardel Lima e o detento Abadia Proença.

A armação teria o objetivo de favorecer o empresário Josino Guimarães, suspeito de ser o mandante do crime.

O assassinato

O corpo do juiz foi encontrado carbonizado e com ferimentos de bala na cabeça, em Concepción, no Paraguai, em setembro de 1999.

A suspeita é de que a morte tenha sido encomendada em razão das denúncias feitas por ele sobre um esquema de venda de sentenças que operaria em Mato Grosso.

As investigações da Polícia Federal levaram à prisão, na época, da ex-escrevente Beatriz Árias Paniagua, como coautora do crime; do tio dela, Marcos Peralta, como autor do assassinato; e de Josino Guimarães, como mandante.

Beatriz Árias foi condenada a 12 anos de prisão em 2001. Depois de cumprir dois terços da pena, ela conseguiu o livramento condicional e deixou o Presídio Feminino Ana Maria do Couto. Marcos Peralta, tio da ex-escrevente, foi preso em Assunção, capital do Paraguai, no fim de setembro de 2001. Peralta morreu no dia 1º de março de 2005, enquanto estava preso, por complicações causadas por diabetes.

Já Josino trava, até hoje,  uma batalha na Justiça contra decisão que determinou que ele seja submetido a um novo júri popular.

 

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