Robinson Cireia e Julier Sebastião*
A pandemia atingiu em cheio a educação em todos os níveis. Com aulas do ensino superior e da educação básica suspensas de forma presencial e ENEM adiado, podemos observar o tamanho da crise. Em várias universidades brasileiras o ano letivo foi suspenso para o retorno em 2021. Sabemos que do jeito que está a contaminação no Brasil não é possível retomar as aulas de forma presencial. Em vários lugares do mundo o setor da educação é um dos últimos a voltar às atividades.
Por tudo isso é preciso fazer um trabalho de caráter excepcional e provisório, para atenuar as perdas educacionais com equidade a todos os estudantes e que não coloque mais pressão sobre suas famílias. E isso sem prejudicar mais ainda os profissionais da educação. É preciso levar em conta todas essas questões.
No devido lugar
Em primeiro lugar, não podemos considerar o atendimento virtual como se fosse uma aula normal. Há uma pressão para tentar validar atendimento de estudantes por Whatsapp, TV e outras como aula e dia letivo. Fazendo uma cobrança burocrática e rígida. Aula remota não consegue a qualidade de uma aula presencial, nem mesmo nas escolas privadas e com estrutura. Além disso, nem todos os estudantes terão acesso: falta conexão com internet, computadores, celulares e até TV. E entre os que têm acesso, em geral às condições são precárias (falta local adequado para o estudo, baixa qualidade do sinal da internet e equipamentos compartilhados por vários estudantes).
Por isso, tratar como reposição ou dia letivo puro e simples é injusto e inadequado. Essas atividades devem ser mantidas, mas a Secretaria de Educação de Cuiabá precisa mudar a forma de concebê-las e gerenciá-las. São as aulas presenciais que garantem o direito à educação, portanto as aulas remotas devem ser vistas como complementares.
Em Cuiabá estão acontecendo atividades virtuais, em especial pelo Whatsapp, com professoras e professores relatando diversos problemas pedagógicos e de acesso dos estudantes. Uma simples pesquisa mostraria que mesmo com todo o empenho dos educadores esse tipo de atendimento não se equipara às aulas presenciais do ensino básico.
É incontestável que as atividades remotas realizadas pelos professores e professoras vão cumprir um papel de manutenção de vínculos, de tentativa de atendimento e acolhimento aos estudantes. Esse importante trabalho acontece na rede municipal de Cuiabá e em vários outros municípios. Isso justifica o pagamento dos salários e a manutenção dos empregos dos professores e professoras contratados.
Proposta
A melhor alternativa é manter as atividades de forma remota, mas não considerar este trabalho como dia letivo e nem ficar cobrando avaliação dos estudantes. Nesse quadro, o melhor é planejar a partir do tempo restante (se houver) no ano de 2020, junto ao de 2021, em um ciclo excepcional que possa contemplar os dois anos letivos, contudo em aulas presenciais. Essa medida implica em diminuir a carga horária das aulas presenciais somente nesse período. Ou seja, de forma extraordinária não cumprir carga horária prevista na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) entre os anos de 2020 e 2021.
Com isso, será preciso concentrar os conteúdos e o currículo tal como ocorre na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que em um ano contempla duas séries. Com as aulas presenciais e com a garantia de que todos possam participar, podemos, de fato, amenizar os problemas. Dessa forma presencial, sim, avaliar e considerar como reposição, todavia assegurando férias e fins de semana aos profissionais da educação.
Ou seja, anular o ano letivo este ano e fazê-lo junto com o ano letivo de 2021. A diferença é que assim todos podem ter acesso e nenhum aluno será prejudicado por falta de condições.
Esta é uma proposta para resolver a situação sem criar mais desigualdades educacionais. O objetivo é garantir uma justa avaliação a todos sem perder por completo o ano letivo. A proposta também é uma forma de garantir a boa saúde mental dos estudantes durante a pandemia, por meio do acolhimento e manutenção de vínculos, ao mesmo em que assegura os devidos direitos aos profissionais da educação que estão trabalhado remotamente.
* Robinson Cireia, historiador, professor e coordenador pedagógico da rede pública estadual de Mato Grosso
*Julier Sebastião, ex-juiz federal e advogado
