Da Redação
Com Conjur
Por ausência de provas, o juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Criminal do Distrito Federal, rejeitou denúncia do Ministério Público contra o ex-ministro Aloizio Mercadante por obstrução de Justiça.
MPF reconheceu que não havia provas contra o ex-ministro Aloizio Mercadante
Na mesma decisão, o magistrado também reconheceu a prescrição das acusações contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Eles foram acusados pelo MP de tentar atrapalhar as investigações da finada “lava jato”.
No que diz respeito aos ex-presidentes, o magistrado apontou a prescrição e não julgou o mérito da denúncia. Já sobre Mercadante, o juiz afirmou que não há provas da conduta imputada ao ex-ministro.
“Realizadas as diligências investigativas, não se logrou apurar indícios de autoria e materialidade da prática delitiva”, assinalou ele na decisão. O julgador também citou posicionamento do próprio MPF, que, ao fim da investigação, admitiu que não havia elementos probatórios para caracterizar obstrução de Justiça.
Mercadante e os ex-presidentes foram denunciados pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que alegava que o ex-ministro atuou para impedir o acordo de delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral com o consórcio de Curitiba.
Os advogados de Mercadante, Pierpaolo Bottini e Stephanie Guimarães, celebraram o desfecho da denúncia. “A decisão reconhece corretamente a inexistência de qualquer ato ilícito praticado pelo ministro Aloísio Mercadante. O próprio Ministério Público pediu o arquivamento da investigação”.
