Da Redação
Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontrou irregularidades nos contratos de locação de veículos e máquinas pela prefeitura de Santo Antônio de Leverger. Conforme o relatório preliminar da investigação, os danos ao erário podem ter chegado a R$ 2,6 milhões, entre os anos de 2015 e 2017. O esquema consistia em pagamentos a pessoas físicas e jurídicas por serviços sem fiscalização ou comprovação de que tenham sido prestados, exceto por notas fiscais supostamente forjadas.
O ex-prefeito Valdir Ribeiro (PT) e o atual chefe do Executivo municipal, Valdir Pereira de Castro Filho (PSD) são responsabilizados pelas irregularidades. Também estão na lista de agentes públicos os atuais e ex-gestores de Planejamento e Fazenda do município.
Além disso, o relatório lista todos os nomes de pessoas físicas e jurídicas que teriam atestado as notas fiscais sem observar as formalidades legais e informações necessárias. De todos eles o TCE estipula valores a serem ressarcidos. Ribeiro teria causado danos que somam R$ 1,1 milhão, enquanto Castro Filho, R$ 1,5 milhão.
“É razoável exigir do prefeito, na condição de autoridade competente e ordenador de despesa que exarou a ordem de pagamento tivesse evitado tal conduta ilegal e lesiva aos cofres públicos”, diz trecho do relatório.
Conforme o documento, algumas pessoas físicas e jurídicas discriminadas nas notas sequer tinham propriedade sobre veículos ou motoristas contratados. A auditoria foi motivada por representações externas protocoladas no TCE e verificou desde os procedimentos licitatórios até o pagamento das despesas. Os recursos fiscalizados pela auditoria foram utilizados na locação de veículos e máquinas no período entre 1º de janeiro de 2015 e 30 de abril de 2017 e somam R$ 3,8 milhões.
Fonte: Gazeta Digital
