Da Redação
O governador Pedro Taques (PSDB) enviou um ofício à Assembleia Legislativa informando que os recursos previstos para eventos do Carnaval não serão pagos em 2018. O chefe do executivo justificou o corte citando a crise financeira pela qual passam o país e o Estado de Mato Grosso.
“Apesar de ciente que tais festividades estão inclusas no arcabouço cultural de grande parte da população e deve ser apoiada, diante do atual cenário financeiro do Estado é necessário fazer escolhas orçamentárias responsáveis e priorizar a contínua execução de outros serviços públicos que também constituem direitos sociais fundamentais dos cidadãos, em benefícios de todos os mato-grossenses”, diz o ofício divulgado pelo site RD News.
O documento foi endereçado ao presidente da Assembleia, deputado estadual Eduardo Botelho (PSB), que ficou encarregado por Taques de informar os demais parlamentares com relação ao corte.
Cada um dos deputados tem o direito de destinar R$ 5,4 milhões em emendas para 2018. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), dos R$ 125 milhões em emendas impositivas dos deputados, 6,5% são obrigatoriamente destinados a ações na área da Cultura.
Além do Carnaval, outras festas e eventos nos municípios, como festas de santo e manifestações culturais populares, são custeados com recursos de emendas parlamentares. Com uma crise financeira que se arrasta desde 2016, o Governo do Estado tem tido dificuldade para pagar até mesmo os salários dos servidores.
No ofício, o governador ainda agradeceu a colaboração da Assembleia Legislativa com a aprovação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), chamado de Lei do Teto de Gastos. Aprovado em 2017, o projeto prevê o congelamento dos gastos do governo – e dos demais Poderes e órgãos constitucionais – nos próximos 10 anos.
A falta de pagamento de emendas tem gerado um clima de instabilidade entre o executivo e o legislativo. Nesta semana, 15 deputados assinaram a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a possível utilização irregular de recursos de fundos setoriais para outros gastos do governo. Membros da base governista, incluindo o líder de Taques, deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), também assinaram a abertura da CPI.
Fonte: O livre
